Câmara aprova novos salários para profissionais da área da Saúde

Em votação única, a Câmara Municipal de Brusque aprovou em Sessão Ordinária realizada na tarde de quarta-feira, 25 de fevereiro, Projeto de Lei nº 11/2009, em que o Executivo Municipal estabelece o vencimento base dos profissionais da Estratégia da Saúde da Família.

De acordo com a matéria o Médico de Saúde da Família terá vencimento de R$ 3.200,00, o Enfermeiro de Saúde da Família de R$ 1.500,00 e o Auxiliar de Enfermagem de Saúde da Família de R$ 900,00.

Em seu artigo segundo e baseado no artigo quarto da Lei 2.317/98, o Projeto aprovado pelo Legislativo estabelece também uma gratificação especial para estes profissionais. Desta forma o Médico de Saúde da Família irá perceber ainda mensalmente uma gratificação da ordem de R$ 2.800,00, o Enfermeiro de Saúde da Família de R$ 1.200,00 e o Auxiliar de Enfermagem de Saúde da Família de R$ 150,00.

O líder do Governo, vereador Valmir Coelho Ludvig (PT), ocupou a Tribuna da Casa, para fazer uma reflexão a respeito da matéria, que julgou ser de extrema importância para a melhoria do serviço de saúde a ser prestado à comunidade pela Administração Municipal. Ludvig traçou um perfil sobre a medicina tradicional e a medicina alternativa, argüindo que nos tempos atuais seria salutar que além da melhoria dos salários destes profissionais da saúde pública, se unissem a medicina tradicional com a medicina alternativa, associando tratamentos não convencionais, inclusive através da música, buscando prevenir doenças, o caminho seguro para um bom serviço de saúde pública.

O vereador Jonas Oscar Paegle, em aparte, citou a alopatia, a homeopatia e a medicina floral, como fontes alternativas de tratamentos que estão em evidência no momento. Também falou dos medicamentos que são extraídos da nossa fauna e flora e que são industrializados em países europeus por grandes laboratórios e depois exportados para o Brasil. Entre estes medicamentos mencionou o Buscopan, cuja matéria prima é produzida no Paraná e industrializada na Alemanha e o Captopril, cujo princípio ativo provém do veneno de cobra.

Dejair Machado, também discutiu o Projeto, manifestando seu voto favorável à matéria antecipadamente e parabenizou o Secretário de Saúde do Município, Eduardo Loos, pela iniciativa que considerou excelente. Dejair afirmou que tinha, entretanto uma dúvida em relação ao Projeto. De acordo com o mesmo apesar de pequeno, houve um aumento nos vencimentos destes profissionais, o que poderia ser usado por outras classes de profissionais do Município para reivindicar o mesmo aumento. Segundo ele houve uma alteração no vencimento do médico que era de R$ 3.136,00 e passou para R$ 3.200,00. O mesmo ocorreu com o auxiliar de enfermagem cujo vencimento era de R$ 830,00 e passou para R$ 900,00. O parlamentar disse que sua dúvida era quanto à constitucionalidade do Projeto, mas que votaria a favor. Concluiu dizendo que achava temeroso votar um projeto que poderia causar problemas futuros para a Administração Municipal.

O vereador Ademir Braz de Sousa, parabenizou o Executivo Municipal pela sensibilidade em melhorar os vencimentos, os ganhos dos profissionais que prestam um trabalho através de concurso à Municipalidade, em especial a estes profissionais de saúde. A Comunidade segundo ele, exige quando vai a um posto de saúde o melhor atendimento. O que hoje acontece segundo o vereador, é que muitas vezes a comunidade encontra profissional demonstrando má vontade no atendimento ou então ainda profissionais desqualificados em virtude dos baixos salários. Sousa citou exemplos de salários dos profissionais médicos de alguns municípios da região, como Itajaí, Blumenau, Gaspar, Botuverá e Guabiruba, todos acima de R$ 5.000,00, inclusive Botuverá bem menor que Brusque, que paga mais de R$ 6.000,00 para um profissional médico. Em Brusque o salário era a metade do que ganham os profissionais nestes municípios adjacentes e por isso a dificuldade em manter um profissional de nível em um Posto de Saúde.

Alessandro Simas, manifestou-se favoravelmente ao Projeto, e parabezinou a sensibilidade do Secretário de Saúde, Eduardo Loos e equipe, não só pela preocupação com os médicos, mas com os profissionais auxiliares porque são estas pessoas que estão mais próximas à comunidade no dia-a-dia das unidades de saúde do Município.

Jonas Oscar Paegle, que é médico, disse que é importante que estes profissionais sejam bem remunerados para que quando o paciente for atendido já possa sair do consultório com o diagnóstico definido pelo profissional. O projeto merece o reconhecimento de todos, pois é interessante que estes profissionais sejam bem remunerados para que possam prestar um trabalho de qualidade pela carga horária de 40 horas semanais.

Eduardo Hoffmann antecipou o voto favorável ao projeto, parabenizando a Administração Municipal, pela segunda iniciativa no mês em valorizar o funcionalismo público municipal. Lembro que a primeira destas iniciativas foi a concessão do abono de R$ 1.200,00 concedidos pelo Executivo em seis parcelas de R$ 200,00 e esta agora, fazendo justiça com os profissionais da saúde de Brusque. Segunda Duda a questão salarial é fundamental para que os profissionais possam executar um bom trabalho. Duda ainda fez uma sugestão, que além do Clínico Geral a Secretaria de Saúde também pudesse disponibilizar um médico pediatra nos postos de saúde do Município.

Celso Carlos Emydio da Silva manifestou o seu voto favorável à matéria e comentou os debates de Jonas Paegle e Valmir Ludvig sobre a medicina alternativa. Segundo o vereador, como médico entende que estas novas alternativas são válidas e que sua implementação seria uma boa idéia. Acrescentou que estará sempre ao lado de ações que visem melhorar a qualidade de vida da comunidade. Mesmo na oposição ao governo municipal, jamais será contra medidas que visem o bem estar comum, concluiu.

O Secretário Municipal de Saúde, Eduardo Loos e membros do COMUSA - Conselho Municipal de Saúde, acompanharam no plenário a votação da matéria. Quando colocado em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores que foram aplaudidos pelos profissionais da área que acompanhavam a Sessão Legislativa.

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