Maioria aprova pedido de Pirola para retirar Marlina da Comissão de Ética que analisará denúncia contra o vereador

Por sete votos contra seis, a Câmara Municipal de Brusque aprovou durante a sessão ordinária desta terça-feira, 23 de maio, recurso apresentado pelo vereador Jean Pirola (PP) para que a vereadora Marlina Oliveira (PT) seja excluída da Comissão de Ética de Decoro Parlamentar que analisará a denúncia protocolada contra ele no Legislativo pelo presidente do PT de Brusque. O recurso do vereador ao plenário foi formulado após o então presidente da Câmara, André Vechi (DC), negar o pedido feito por Pirola em requerimento.

Formada por cinco membros, a comissão foi criada em fevereiro deste ano, mesmo mês em que Cedenir Simon pleiteou ao corregedor da Câmara, vereador Rogério dos Santos (Republicanos), a cassação do mandato de Pirola, sob o argumento de que este teria dado uma justificativa falsa à casa legislativa para faltar à sessão ordinária de 10 de março de 2020 e participar, naquela data, de audiência pública na Câmara Municipal de Itabuna, na Bahia.

Votaram pela aprovação do recurso: o próprio Pirola, Alessandro Simas (PP), André Rezini (Republicanos), Ivan Martins (Republicanos), Nik Imhof (MDB), Norberto Laurindo, o Beto Piconha (Podemos), e Ricardo Gianesini, o Rick Zanata (Patriota). Foram contrários à matéria: Marlina, Cassiano Tavares, o Cacá (Podemos), Jean Dalmolin (Republicanos), Jocimar Santos (DC), Natal Lira (DC) e Rogério dos Santos (Republicanos). André Batisti, o Deco (PL) não compareceu à sessão por motivos médicos, e Deivis da Silva (MDB), o Deivis Junior, presidente da casa, não votou.

“Se isso não for parcialidade, o que seria parcialidade?”

Pirola defende que falta imparcialidade à vereadora para deliberar sobre o caso. Na tribuna, ele citou declarações proferidas por Marlina na sessão de 23 de março e comentou: “Ela se manifestou mesmo antes de ter a comissão aqui montada. Tanto houve excesso da vereadora, que no dia da discussão este vereador pediu para o presidente chamar a atenção da vereadora e o presidente chamou [...], pelo excesso que ela estava praticando ao microfone, ou seja, tendo a sua decisão já tomada. Se isso não for parcialidade, o que seria parcialidade?”.

Ele apontou, ainda, que o seu pedido pelo afastamento de Marlina da comissão se ampara em dispositivos do Regimento Interno da Câmara, como no artigo 218. O trecho prevê que os membros da Comissão de Ética devem, sob pena de imediato desligamento e substituição, observar a discrição e o sigilo inerentes à sua função. “Que discrição a vereadora teve vindo aqui no microfone me chamar de mentiroso, dizer que era pra eu sair da vereança? Ela entrou no mérito do processo de uma denúncia infundada feita por quem patrocinou a sua campanha”, disse, em referência a uma doação de R$ 2,8 mil feita pelo então candidato a prefeito pelo PT, Paulo Eccel, à campanha de Marlina.

Comissão renovada

Dado o recebimento da denúncia de Simon por Santos, foram sorteados para a Comissão de Ética, em 28 de fevereiro, Beto Piconha, Cacá Tavares, Deivis Junior, Jean Dalmolin e Marlina.

Para substituir Marlina e Deivis, que assumiu a presidência da Câmara com a ida de Vechi para o Executivo, um sorteio complementar foi realizado na última plenária, selecionando para a comissão dois novos membros: Rick Zanata e Ivan Martins.

Texto: Talita Garcia/Imprensa Câmara Brusque.

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