05/06/2023  BRUSQUE - SANTA CATARINA

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AGENDA

AUDIÊNCIA PÚBLICA - Políticas públicas para o Esporte : 05/06 - 18H

SESSÃO ORDINÁRIA: 06/06 - 17H

imprensa

15/05/2023
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Reunião

Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 16 de maio

Destaque

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 16 de maio, às 17h. O público pode acompanhar a reunião presencialmente, no plenário, ou pela transmissão ao vivo no canal da Câmara no Youtube.

Veja a seguir os projetos listados para a Ordem do Dia:

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Emenda à LOM nº 01/2022, de origem legislativa, que “Inclui os incisos IV e V, altera a redação do §2º e revoga o §3º, todos do art. 34, inclui os incisos IV e V ao art. 78, todos na Lei Orgânica do Município de Brusque”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 15/2023, de origem legislativa, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário, que constatarem indícios de maus tratos aos animais atendidos, em comunicar o fato de imediato à polícia civil”.

Homenagens

Em momento solene, o Poder Legislativo concederá a Comenda do Mérito Cultural a Eleutério Graff, pela criação de um espaço cultural no piso superior da Livraria Graff; a Comenda do Mérito Empresarial à Perfil Contabilidade, em reverencia aos 35 anos de fundação da empresa; e a Comenda do Mérito Militar ao tenente-coronel Otávio Manoel Ferreira Filho, que completa 31 anos de serviços prestados à Polícia Militar de Santa Catarina.

As homenagens atendem, respectivamente, aos requerimentos nº 108/2022, de Cassiano Tavares, o Cacá (Podemos); nº 218/2022, de Jean Pirola (PP); e nº 90/2022, de Jean Dalmolin (Republicanos). 

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