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AUDIÊNCIA PÚBLICA - Políticas públicas para o Esporte : 05/06 - 18H

SESSÃO ORDINÁRIA: 06/06 - 17H

imprensa

31/03/2023
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Reunião

Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 4 de abril

Destaque

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 4 de abril, às 17h. O público pode acompanhar a reunião presencialmente, no plenário, ou pela transmissão ao vivo no canal da Câmara no Youtube.

Confira abaixo as matérias que estarão em pauta na Ordem do Dia:

- Em única discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 12/2023, de origem executiva, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de parte de bem imóvel público com o Hospital Arquidiocesano Cônsul Carlos Renaux, e dá outras providências";

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 104/2022, de origem legislativa, que “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Professores e Funcionários da Fundação Educacional de Brusque - FEBE”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 13/2021, de origem legislativa, que "Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, bem como proíbe fabricação e queima de balões, e dá outras providências";

Secretaria de Saúde

No início da sessão, os vereadores receberão no plenário o secretário de Saúde do município de Brusque, Osvaldo Quirino de Souza. O secretário usará a tribuna para discorrer sobre os trabalhos da pasta, atendendo ao convite do vereador e presidente da Câmara Municipal, André Vechi (DC), por meio do Requerimento nº 40/2023.

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