Reunião

Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 28 de março

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 28 de março, às 17h. O público pode acompanhar a reunião presencialmente, no plenário, ou pela transmissão ao vivo no canal da Câmara no Youtube.

Confira abaixo os projetos de lei pautados para a Ordem do Dia:

- Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Ordinária nº 14/2023, de origem executiva, que "Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do município, e dá outras providências";

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 43/2021, de origem legislativa, que “Veda a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006 para ocupar cargos públicos nos Poderes Executivo e Legislativo de Brusque, bem como na Administração Indireta do Município de Brusque”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 11/2023, de origem legislativa, que “Declara de Utilidade Pública o Instituto Corações de Algodão Doce”;

- Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Ordinária nº 18/2023, de origem legislativa, que "Denomina via pública: rua Bahia";

- Em primeira discussão e votação, PLO nº 104/2022, de origem legislativa, que "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Professores e Funcionários da Fundação Educacional de Brusque - FEBE".

Comendas do Mérito

O Legislativo abrirá um espaço solene durante a reunião para homenagear duas entidades religiosas e uma atleta. A Comenda do Mérito Comunitário Religioso será entregue à Associação de Homens de Negócio do Evangelho Pleno e ao Instituto das Comunidades Missionárias de Emaús. A jogadora de vôlei Wélissa de Souza Gonzaga, a Sassá, da equipe Abel Moda Vôlei Brusque, será agraciada com a Comenda do Mérito Esportivo.

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