02/04/2023  BRUSQUE - SANTA CATARINA

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AGENDA

SESSÃO ORDINÁRIA: 04/04 - 17H

imprensa

03/03/2023
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Reunião

​Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 7 de março

Destaque

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 7 de março, às 17h. O público pode acompanhar a reunião presencialmente, no plenário, ou pela transmissão ao vivo no canal da Câmara no Youtube.

Confira abaixo os projetos que estarão em pauta na Ordem do Dia:

- Em discussão e votação únicas, Projeto de Resolução nº 18/2023, de autoria legislativa, que “Autoriza Vereadores a viajar à Brasília-DF”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 102/2022, de origem legislativa, que “Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio à Vida de Brusque - NAVIB”;

- Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Ordinária nº 106/2022, de origem legislativa, que “Denomina via pública: rua Alexandre Kohler”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 94/2021, de origem legislativa, que “Determina que os agressores que cometerem maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 67/2022, de origem legislativa, que “Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 03/2023, de origem executiva, que “Cria e denomina Centro de Educação Infantil que especifica”.

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