Reunião

Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 22 de novembro

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 22 de novembro, às 17h. A comunidade pode assistir à reunião no plenário ou pela transmissão que ocorre ao vivo nos canais da Câmara no Youtube e Facebook.

Confira a seguir os projetos listados para a Ordem do Dia:

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 86/2022, de origem executiva, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar os danos causados em imóvel de propriedade de Agenor Leal, em virtude de obra pública, e dá outras providências”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 87/2022, de origem executiva, que “Altera o Demonstrativo VII previsto no inciso VI do § 3º do art. 2º da Lei nº 4.514, de 14 de Setembro de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 88/2022, de origem legislativa, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Chat Mouillé”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 08/2022, de origem legislativa, que “Altera a Lei Complementar nº 137/2008 (Código de Sanções Urbanísticas do Município de Brusque) a fim de instituir penalidade específica por infringência ao art. 2º da Lei”.

Comendas do Mérito

Durante a sessão, o Poder Legislativo concederá a Comenda do Mérito Cultural ao professor e artista Luciano Mafra, como forma de homenageá-lo pela dedicação ao magistério, às artes cênicas e pelo incentivo à prática do xadrez. Mafra possui um vasto currículo de atividades dedicadas à formação de estudantes, adolescentes e jovens, sempre com foco em práticas artísticas e culturais. A iniciativa é do vereador André Vechi (DC), proposta no Requerimento nº 84/2022.

A Câmara ainda entregará a Comenda do Mérito Literário à escritora, professora e doutora em Filosofia Halina Macedo Leal, como forma de reconhecer sua contribuição no prefácio da obra “Pertencimento: uma cultura do lugar”, da autora Bell Hooks, umas das mais relevantes intelectuais da atualidade, com obras que são referências das relações entre a prática pedagógica e cultural e as dinâmicas de raça e gênero. A homenagem foi proposta pela vereadora Marlina Oliveira (PT) no Requerimento nº 206/2022.

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