Confira as aprovações da sessão ordinária desta terça-feira, 20 de setembro

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 20 de setembro, os vereadores aprovaram projetos de lei, requerimentos, moções e pedidos de informação na Ordem do Dia. Eles também apresentaram na reunião uma série de indicações e moções de pesar - matérias que não são submetidas à votação.

Confira abaixo todas as proposições referendadas nesta data.

Projetos de Lei

- Em única discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 77/2022, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do Município de Brusque e dá outras providências”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 22/2021, de origem legislativa, que “Dispõe sobre o Ecoturismo e Atividades de Aventura Ecoturística no Município de Brusque e dá outras providências”;

- Em única discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 69/2022, de origem legislativa, que “Denomina vias públicas: rua Godofredo Mosimann Júnior e rua Antonio Aguiar”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 76/2022, de origem executiva, que altera anexo I da Lei nº 4.406, de 02 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 - 2025.

Requerimentos

Nº 195/2022 do Vereador Alessandro André Moreira Simas, requer a concessão de Comenda do Mérito Associativo ao Senhor Antônio Cervi, por uma história de vida dedicada ao corporativismo institucional. Nascido em 11 de outubro de 1933, o brusquense foi casado por 57 anos com a Sra. Vera M. Gartner Cervi (in memoriam), sendo pai de André, Juliano, Juanita, Ana Lúcia e Marcos Antônio. Apaixonado por administração e contabilidade, seu Antônio formou-se no curso de Técnico Contábil, pela escola do Padre João Stuepp. Iniciou a carreira como professor de escola pública, atuou profissionalmente em tradicionais empresas como a Casa Toni, Lojas Renaux e Loja Straetz, Cimenvale, até que abriu seu escritório de contabilidade e voltou à sua carreira letiva, como professor de contabilidade no Colégio São Luiz. Através do seu escritório, o Sr. Cervi recebeu de Ingo e Nivert Fischer um convite desafiador e, através de muitas mãos e muito trabalho, conseguiram fazer das Irmãos Fischer S.A. uma das mais importantes do seu ramo de negócio no País. Seu conhecimento do mundo empresarial e sua capacidade de inter-relacionamento fizeram com que o Sr. Antônio participasse ativamente na fundação e na consolidação de diversas associações, sindicatos e instituições sociais, dentre elas do Sindicato dos Comerciários, do Sindicato dos Contadores de Brusque e do Sindicato das Industrias do Material Eletromecânico de Brusque e Região. Participou do corpo diretivo da Federação do Comércio de Santa Catarina e do conselho fiscal da Confederação Nacional do Comércio. Exerceu a função de juiz classista por 18 anos, foi Secretário de Finanças da Prefeitura na legislatura de 1997/2000, Diretor da Associação Comercial e Empresarial de Brusque, período no qual colaborou para a construção do Centro Empresarial. Em 1962 assumiu a tesouraria da comissão de construção da nova Igreja Matriz de Brusque, onde permaneceu até sua inauguração em 1977. Nesta época, também participou da Sociedade Amigos de Brusque, entidade mantenedora do Museu e Arquivo Histórico do Vale do Itajaí, a Casa de Brusque onde foi responsável por vários cargos até assumir a presidência. A distinção é um singelo reconhecimento e respeito pela dedicação deste honorável cidadão, que contribuiu para a história e o desenvolvimento da comunidade brusquense e cujas ações inspiram gerações.

Nº 196/2022 da Vereadora Marlina Oliveira Schiessl, requer o envio de mensagem à Dra. Maria Jackelin Gil Ozuna, convidando-a para comparecer perante o Plenário desta Casa, em Sessão Ordinária, para discorrer sobre o “Setembro Amarelo”. Esta Legisladora acredita que a profissional, médica especialista em Medicina Interna que está atualmente cursando pós-graduação em psiquiatria no Instituto EME Doctors, poderá trazer valiosas informações em prol da conscientização sobre a prevenção ao suicídio.

Nº 197/2022 do Vereador Jean Carlo Dalmolin, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a fiscalização, por meio de blitz e correlatos, dos caminhões que efetuam o transporte de containers no perímetro urbano do município. As ações fiscalizatórias poderão ser realizadas pela Guarda de Trânsito em conjunto com a Polícia Militar e demais órgãos responsáveis, com o intuito de verificar a documentação dos veículos, eventual excesso de peso, estado de conservação de pneus, suspensão, tacógrafo, sinalização e do sistema de fixação dos containers, dentre outros itens indispensáveis para um trafegar seguro. Cumpre destacar que o assunto é objeto de preocupação por parte da sociedade, diante do considerável número de acidentes envolvendo tais veículos no município e em cidades vizinhas. Nesse sentido, este Legislador acredita que uma atuação fiscalizatória mais incisiva garantirá maior segurança aos pedestres e condutores que trafegam por nossas vias.

Moções de Congratulação

Nº 236/2022 do Vereador André Rezini, requer o envio de Moção de congratulações ao atleta de Brusque, Caio Alexandre Camilo Aguiar, que irá representar a nossa cidade e Santa Catarina no campeonato Brasileiro final de judô. (Texto via Gabinete)

Nº 238/2022 do Vereador André Rezini, requer o envio de Moção de Congratulações à atleta brusquense Nicole Victoria de Oliveira, conhecida como Morena, a Braba, pela conquista do título de Campeã Brasileira de Boxe, em competição ocorrida entre os dias 04 a 10 do mês corrente, na cidade de Foz do Iguaçu.

Nº 239/2022 do Vereador André Rezini, requer o envio de Moção de Congratulações ao atleta de Brusque, Gustavo Ribeiro Alves, que irá representar a nossa cidade e Santa Catarina no campeonato Brasileiro final de judô. (Texto via Gabinete).

Nº 240/2022 da Vereadora Marlina Oliveira Schiessl, requer o envio de Moção de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina - SINJUSC, pela realização do 4º Encontro de Mulheres do Judiciário Catarinense. O evento demarcou a importância das mulheres na esfera legislativa, executiva e judiciária, demonstrando a atuação e o compromisso do Sindicato com a paridade de gênero no serviço público.

Nº 241/2022 da Vereadora Marlina Oliveira Schiessl, requer o envio de Moção de Congratulações à Associação de Pais, Profissionais e Amigos dos Autistas - AMA Brusque, pela realização da 9ª Jornada de Atualização em Transtorno do Espectro Autista. Esta Legisladora reconhece o papel social desempenhado pela instituição na desmistificação dos estereótipos sobre as pessoas com deficiência e no acolhimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista na cidade.

Nº 243/2022 do Vereador Alessandro André Moreira Simas, requer o envio de mensagem congratulatória ao Núcleo das Empresas Contábeis da ACIBr, como reverência aos seus quinze anos de fundação. Desde sua fundação, o Núcleo visa a associação dos profissionais contábeis, o quais, por meio do compartilhamento de experiências, da troca de ideias, vão se adaptando às constantes mudanças na legislação fiscal, trabalhista e tributária.

Moções de Pesar (Não passam por votação)

Nº 237/2022 do Vereador Vanderlei Jacintho, requer o envio de mensagem à família Walendowsky, formalizando as pesarosas manifestações desta Casa pelo falecimento da Sra. Marina Walendowsky. Esta representatividade popular, consternada com o infausto acontecimento, associa-se ao sofrimento da família enlutada.

Nº 242/2022 do Vereador Jean Carlo Dalmolin, requer o envio de mensagem à família Hoffmann, formalizando as pesarosas manifestações desta Casa pelo falecimento do Senhor Almiro Hoffmann. A mensagem destina-se a sua esposa Helena Hoffmann e sua família.

Pedidos de Informação

Nº 139/2022 do Vereador Vanderlei Jacintho, requer o envio de expediente ao Prefeito solicitando as seguintes Informações: a) A Prefeitura está divulgando os meios de comunicação com à Ouvidoria-Geral do Município em todos os murais dos estabelecimentos públicos, especialmente nas unidades de saúde, escolares e de assistência social?; b) Encaminhar a esta Casa relatórios: b.1) Demonstrando a quantidade de manifestações abertas na ouvidoria, quantas destas foram atendidas e as que ainda estão pendentes de solução, segregando os indicadores por área do serviço público e o total do Município; b.2) Detalhando os chamados que estão pendentes de solução há mais de 60 dias, acompanhado das fundamentações para o não atendimento. Justificativa: para fins de fiscalização e conhecimento por parte da comunidade.

Nº 140/2022 da Vereadora Marlina Oliveira Schiessl, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes Informações: - Qual é o número de crianças e adolescentes com laudo diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de educação? Justificativa: para fins de conhecimento.

Nº 141/2022 do Vereador Cassiano Tavares, Considerando publicação atual realizada pela Associação do bairro Cristalina, acerca da interdição da Ponte Pênsil que interliga os municípios de Brusque e de Guabiruba, por conta da existência de diversos danos na estrutura que colocam em risco a segurança dos transeuntes; Considerando também as diversas solicitações de Edis desta Casa, elaboradas em gestões anteriores, bem como na atual, voltadas à necessidade de reparos e manutenção da referida Ponte; Considerando que apesar dos reparos já realizados pelos poderes executivos de ambos os municípios, os problemas são recorrentes, uma vez que a estrutura da ponte está cada vez mais precária, necessitando urgentemente de adoção de medidas mais eficazes, a exemplo da substituição da ponte pênsil por uma ponte fixa; Considerando, por final, que os gestores de ambos os municípios comprometeram-se com a Associação de moradores, no sentido que seria procedida à reforma ampla ou substituição da estrutura atual, requer o envio de mensagem ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes Informações: 1) Há algum projeto/planejamento em andamento voltado à ampla reforma ou substituição por uma ponte fixa, da Ponte Pênsil existente na localidade da Cristalina, que serve de divisa entre os municípios de Brusque e Guabiruba?; 2) Se sim, há previsão para lançamento do Edital de licitação e início das obras?; 3) Se não, justificar o porquê ainda não foi dado nenhum encaminhamento nesse sentido, uma vez que se trata de segurança pública, bem como informar se há alguma previsão para que sejam iniciados os trâmites devidos. JUSTIFICATIVA: para fins de conhecimento e informações à comunidade, a qual se encontra insegura e temerosa face à precariedade da atual estrutura.

Nº 142/2022 do Vereador Cassiano Tavares, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes Informações, atinentes aos sanitários públicos existentes na Praça Sesquicentenário: a) Atualmente, de quem é a responsabilidade de manutenção do espaço? E por qual motivo não está sendo realizada a devida manutenção? b) Na hipótese de cessão do espaço à Polícia Civil ou outrem, a quem recairá o ônus de conservação do local? Justificativa: para fins de fiscalização e informação à comunidade, considerando-se as diversas reclamações sobre o precário estado de conservação da estrutura mencionada.

Indicações (Não passam por votação)

Nº 256/2022 do Vereador Nik Angelo Imhof, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que determine ao órgão competente a realização das seguintes providências de interesse coletivo: a) instalação de uma faixa de pedestres defronte ao Aviário Comandolli, na Rodovia Antônio Heil; b) limpeza da vala e operação tapa buracos na rua São Pedro; c) instalação de travessia elevada ou faixa de pedestres na rua General Osório, em frente ao mercado Guarani; d) aquisição de veneno para controle de borrachudos nas regiões do interior do município; e) manutenção da pavimentação a concreto da rua 8 de Julho, no bairro Limeira.

Nº 257/2022 do Vereador Nik Angelo Imhof, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando seja realizada a instalação de lâmpada no Poste de energia situado defronte ao loteamento Recanto da Luz, na rua Edgar von Buettner.

Nº 258/2022 do Vereador Vanderlei Jacintho, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a realização das seguintes providências de interesse coletivo: a) construção de uma praça em área pública ao final da rua João Batista Torrezani, beneficiando-se os moradores da via, da rua Flávio Luz e adjacências, e proporcionando às crianças da região uma área mais segura para brincadeiras e lazer; b) manutenção dos acostamentos da Rodovia Ivo Silveira, no trajeto entre os bairros Volta Grande, Bateas e Steffen; c) instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Padre Antônio Eising, próxima ao número 1.155; d) repintura das faixas de segurança na rótula do bairro Steffen; e) construção de uma ligação viária entre o bairro Steffen e a Avenida Governador Luiz Henrique da Silveira; f) pavimentação das ruas Germano Albrecht e Olga Day de Souza e Silva, ambas no bairro Steffen.

Nº 259/2022 do Vereador Vanderlei Jacintho, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo a adoção das seguintes melhorias na infraestrutura da Escola de Ensino Fundamental Oscar Maluche: a) revisão e reparo do telhado nos pontos necessários; b) reforço do sistema elétrico, uma vez que a rede existente são suporta a carga de todos os equipamentos ligados ao mesmo tempo; c) conserto dos vasos sanitários; d) substituição da caixa d´água de amianto por outra de material diverso, garantindo-se o adequado armazenamento da água da cozinha.

Nº 260/2022 do Vereador Vanderlei Jacintho, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que determine ao órgão competente a imediata fiscalização da Estação de Tratamento de Efluentes da Rio Vivo Ambiental, com a tomada das providências necessárias para fazer cessar o mau cheiro ocasionado pelas atividades da empresa. São constantes as reclamações de moradores dos bairros Santa Terezinha, Santa Rita e Steffen sobre a poluição do ar na região, demandando-se do poder público especial atenção para solução da questão.

Nº 261/2022 da Vereadora Marlina Oliveira Schiessl, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que promova a formação continuada mensal dos monitores que atuam na área de educação especial na rede municipal de ensino. A ideia é proporcionar apoio técnico e pedagógico a tais profissionais, que advêm das mais diversas áreas do conhecimento, capacitando-os a atuar com excelência e maior desenvoltura no trato e acompanhamento de crianças e adolescentes com necessidades especiais.

Nº 262/2022 do Vereador Ricardo Gianesini, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que determine ao órgão competente que proceda com a recuperação da pavimentação asfáltica dos seguintes logradouros: a) rua Augusto Ries, nas proximidades do número 151, no bairro Dom Joaquim; b) rua José Zirke, em toda a sua extensão, no bairro Ponta Russa. A proposição objetiva atender aos anseios das comunidades.

Nº 263/2022 do Vereador Ricardo Gianesini, envio de expediente ao Prefeito, solicitando seja realizada a notificação do proprietário do terreno situado na rua Augusto Ries, artéria do bairro Dom Joaquim, nas proximidades do n° 151, para que proceda à sua manutenção, por meio da eliminação do lixo e da água parada e à roçada da vegetação, bem como à instalação de um muro ou cerca nos arredores, visando coibir o despejo de lixo no local. Outrossim, não obtendo êxito na notificação do proprietário, sugere-se que o Poder Executivo proceda à realização dos serviços, com a posterior cobrança daquele, nos moldes do Art. 2º da Lei Complementar nº 139/2008 (Código de Posturas). A solicitação em comento foi apresentada à Ouvidoria desta Casa por cidadão, o qual reforça tratar-se de situação antiga, informando que o imóvel se encontra nessa condição de abandono há mais de 15 anos, sendo que o proprietário nada faz para pôr fim a esse problema.

Nº 264/2022 do Vereador Deivis da Silva, envio de expediente ao Prefeito solicitando que determine ao órgão competente que proceda com a realização dos seguintes serviços de interesse públicos: a) Nivelamento da pavimentação com a entrada/saída de veículos existente na Rua Botuverá, 197, Dom Joaquim, a fim de evitar danos aos automóveis que transitam pelo local, bem como impedir com que a água da chuva fique acumulada por dias, causando odor e mal aspecto; b) Manutenção no paralelepípedo e nas caixas coletoras de águas pluviais existente ao longo da Rua Nossa Senhora de Lourdes, Azambuja. A medida objetiva assegurar as infraestruturas adequadas àquelas comunidades.

Nº 265/2022 do Vereador Jean Carlo Dalmolin, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal pleiteando a realização de estudos e criação de um programa destinado à chipagem animal, visando elevar a segurança dos animais e ampliar as chances de recuperá-los em caso de fuga e furto, além de contribuir para a redução dos índices do abandono. O município ficaria responsável pelo banco de dados cadastrais dos animais e, os tutores, de realizar a implantação dos microchips em locais credenciados, em observância às normas federais e estaduais que já regulamentam o tema.

Nº 266/2022 do Vereador Jean Carlo Dalmolin, envio de Expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a realização dos seguintes serviços de interesse coletivo: a) reconstrução e revitalização do parquinho da Praça Imigrantes de Karlsdorf, localizada no centro da cidade. Conforme demonstrado pelas fotos anexas, os brinquedos demandam manutenção e uma possível ampliação, proporcionando assim um local de lazer e prática de atividades para as crianças; b) reconstrução da faixa elevada para travessia de pedestres na rua Nova Trento, defronte ao Ginásio, nas proximidades do CEI Raio de Sol II, no bairro Azambuja. Conforme relatado pela comunidade, o fluxo de veículos no local é intenso e há desrespeito aos limites de velocidade da via, o que vem colocando em risco a segurança dos pedestres; c) aumento da altura do guarda-corpo na rua Gustavo Schlösser, próximo à empresa Atlas Auto Peças. Conforme foto anexa, a proteção lateral hoje existente é baixa e coloca em risco os pedestres que trafegam na região.

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