AGENDA

SESSÃO ORDINÁRIA: 11/10 - 17H

imprensa

14/09/2022

Reunião

Confira as aprovações da sessão ordinária desta terça-feira, 13 de setembro

Destaque

Reunidos em sessão ordinária nesta terça-feira, 13 de setembro, os vereadores aprovaram projetos de lei, requerimentos, moções e pedidos de informação na Ordem do Dia. Na oportunidade, eles também apresentaram uma série de indicações e moções de pesar - matérias que não são submetidas à votação do plenário. Confira a seguir todas as proposições referendadas nesta data.

Projetos de Lei

- Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Ordinária nº 72/2022, de origem legislativa, que “Altera a Lei nº 3.270, de 30 de outubro de 2009, que denominou a via pública rua Carlos Zen”;

- Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Ordinária nº 73/2022, de origem legislativa, que “Altera a extensão da Rua FRANCISCO SIEGEL, denominada pela Lei nº 4.009, de 08 de julho de 2016”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 22/2021, de origem legislativa, que “Dispõe sobre o Ecoturismo e Atividades de Aventura Ecoturística no Município de Brusque e dá outras providências”.

Requerimentos

Nº 193/2022 do Vereador Jean Daniel dos Santos Pirola, requer a concessão da Comenda do Mérito Profissional ao Senhor Dirlei Silva. Vale destacar que o profissional das ciências sociais atua como jornalista e radialista há 43 (quarenta e três) anos, tendo passado pelas rádios Araguaia AM, Clube de Blumenau, Nereu Ramos, de Blumenau, e Cidade, de Brusque, sendo um dos dois radialistas mais antigos em atividade no município.

Nº 194/2022 do Vereador Jean Daniel dos Santos Pirola, requer a concessão da Comenda do Mérito Municipal à Rádio Cidade FM de Brusque, em reverência aos seus 40 anos de fundação, a ser comemorado em 02 de novembro do corrente ano. Importa destacar o espírito empreendedor dos protagonistas dessa iniciativa, os primeiros diretores, senhores Roberto Hartke, Rolf Kaestner e César Moritz. Trata-se de um veículo de comunicação em constante crescimento e evolução, tendo sido pioneira no webjornalismo digital factual local em 2007, em transmissão audiovisual (rádio e web tv) a partir de 2019, e migrado do AM para o FM em setembro de 2022. A presente homenagem pretende o reconhecimento dos excelentes serviços de cunho informativo e jornalístico prestados pela Emissora a toda a comunidade brusquense e da região, voltados à divulgação de assuntos de relevante importância a toda a coletividade.

Moções

Nº 230/2022 dos Vereadores André Rezini, Alessandro André Moreira Simas e Jean Carlo Dalmolin, requerem o envio de Moção de Congratulações a todos os atletas e comissão técnica do time Campeão América Futebol Clube, pela conquista do título da Taça Vidraçaria Azaléia de futebol amador de Brusque. Enviar correspondência para Jorge Luis de Souza, representante do América Futebol Clube, endereço à Avenida Dom Joaquim 421 (Posto Petrobras), bairro Jardim Maluche. (texto via gabinete).

Nº 231/2022 dos Vereadores André Rezini, Alessandro André Moreira Simas e Jean Carlo Dalmolin, requerem o envio de Moção de Congratulações a todos os atletas e comissão técnica, do time Vice-Campeão S.B.R. Santos Dumont, pelo Vice-Campeonato da Taça Vidraçaria Azaléia de futebol amador de Brusque. Enviar correspondência para o Presidente Pércio Alan Dalago da equipe S.B.R. Santos Dumont, localizado à rua Luiz Gonzaga Werner, 70, Santa Terezinha, CEP: 88352-350. (texto via gabinete)

Nº 232/2022 do Vereador Vanderlei Jacintho, requer o envio de Moção de Congratulações às alunas e ao professor Alexandre Melzz Witkowsky, da Escola de Ensino Fundamental Oscar Maluche, pela conquista da etapa microrregional do campeonato Moleque Bom de Bola.

Moções de Pesar (Não passam por votação)

Nº 229/2022 dos Vereadores André Rezini e Ricardo Gianesini, requerem o envio de mensagem à família Santos, formalizando as pesarosas manifestações desta Casa pelo falecimento do Senhor Aliomar Luciano dos Santos. Notável empresário, fundador da TV Brusque, ativo junto a entidades como Associação Empresarial de Brusque e Câmara de Dirigentes Lojistas de Brusque, o Senhor Staack permanecerá nas ações e exemplos construídos ao longo de sua história.

Nº 233/2022 do Vereador André Rezini, requer o envio de mensagem à família Kohler, formalizando as pesarosas manifestações desta Casa pelo falecimento do Senhor Carlos Roberto Kohler.

Nº 234/2022 do Vereador Alessandro André Moreira Simas, requer o envio de mensagem à família Bernhardt, formalizando as pesarosas manifestações desta Casa pelo falecimento do Senhor Alcides Bernhardt.

Nº 235/2022 do Vereador Jean Carlo Dalmolin, requer o envio de mensagem à família, formalizando as pesarosas manifestações desta Casa pelo falecimento, no dia 11/09/2022, do Senhor Vanio dos Santos Silveira, aos 42 anos.

Pedidos de Informação

Nº 135/2022 do Vereador Vanderlei Jacintho, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes Informações: - Quais os motivos para o corte de árvores de Garapuvu, no bosque com mesmo nome, no bairro Jardim Maluche, no último dia oito de setembro do corrente ano? Justificativa: para fins de fiscalização.

Nº 136/2022 do Vereador Jean Carlo Dalmolin, Considerando que o Vereador Deivis da Silva, por meio do Pedido de Informação nº 26/2022, questionou o destino a ser dado ao espaço existente na Praça Sesquicentenário, tendo obtido como resposta no mês de maio do corrente ano, que a municipalidade faria a concessão do local, providência essa que não ocorreu até o momento; requer o envio de mensagem ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes Informações, em relação ao espaço existente na Praça Sesquicentenário, onde havia anteriormente um café: a) Quando será realizado o novo edital para concessão do local? b) O que se pretende fazer para a utilização daquele espaço? Existe algum projeto em específico? Justificativa: para fins de fiscalização e conhecimento por parte da comunidade.

Nº 137/2022 do Vereador Jean Carlo Dalmolin, Considerando solicitação veiculada por intermédio da Indicação nº 146/2022, para reconstrução de passeios públicos na rua Pedro Fantoni, após obras realizadas na via; requer o envio de mensagem ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes Informações: a) Existe atualmente algum projeto visando à reconstrução das calçadas na rua Pedro Fantoni, no bairro Bateas? b) Se positivo, qual a previsão de iniciação das obras? Justificativa: para fins de fiscalização e conhecimento por parte da comunidade.

Nº 138/2022 do Vereador Jean Carlo Dalmolin, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes Informações: a) Qual a previsão para que ocorra um novo processo de concessão do transporte público? b) Há algum projeto para a ampliação das linhas e horários de ônibus existentes atualmente, mesmo antes da nova concessão? Se positivo, quais os bairros que serão beneficiados? Justificativa: para fins de fiscalização e conhecimento por parte da comunidade.

Indicações (Não passam por votação)

Nº 250/2022 do Vereador Ricardo Gianesini, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que determine ao órgão competente que proceda com a restauração da camada asfáltica da rua DJ 013, nas proximidades do número 89, no bairro Dom Joaquim.

Nº 251/2022 do Vereador André Rezini, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a realização de manutenção das bocas de lobo localizadas na rua José Dubiela, nas proximidades do nº 20, no bairro Thomaz Coelho. São constantes os relatos de moradores da rua a respeito do acúmulo de água, mesmo em dias de chuva fraca, o que vem causando inúmeros transtornos, conforme atestam as imagens anexas.

Nº 252/2022 do Vereador Ricardo Gianesini, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal pleiteando a realização dos seguintes serviços de interesse coletivo: a) limpeza e corte da vegetação na rua Professor José Zen, no Centro 2; b) conserto da camada asfáltica na rua Gustavo Kohler, esquina com a rua Floriano Kohler, no bairro Souza Cruz; c) desobstrução da boca de lobo na rua Floriano Kohler, no bairro Souza Cruz; d) limpeza e conserto da boca de lobo da rua BA-002, no bairro Bateas.

Nº 253/2022 do Vereador Jean Carlo Dalmolin, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a realização dos seguintes serviços de interesse coletivo: a) em conjunto com a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, a limpeza e a roçada da Rodovia Antônio Heil, no trecho de ligação entre Brusque e Itajaí, principalmente nas áreas de retorno e rente aos guardrails, visando melhorar as condições de quem trafega pela via, conforme demonstrado pelas fotos anexas; b) implantação de mais três vagas de estacionamento na rua Gustavo Halfpap, no Centro II, próximas à residência número 171, conforme demonstrado por foto anexa e solicitado por moradores da região, que relatam as poucas vagas existentes na via; c) conserto da manta asfáltica na rua José Florentino Furtado, no bairro Poço Fundo, pois segundo relatos de moradores a via apresenta diversos pontos de deterioração; d) implantação de sinalização horizontal e vertical indicativa da existência de área escolar, instalação de faixas de pedestres e de placas sinalizadoras de atenção na região da Escola de Ensino Fundamental Prefeito Alexandre Merico, como forma de alertar os condutores a redobrar sua atenção, nesse local de intenso fluxo de crianças e pedestres.

Nº 254/2022 do Vereador Jean Carlo Dalmolin, envio de Expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a criação de grupo ou outro meio que facilite e aproxime o diálogo entre a Vigilância Sanitária Municipal e os meliponicultores de Brusque, visando promover maior divulgação e comunicação com antecedência quando da realização dos fumacês. A intenção do Legislador é evitar danos às criações de abelhas, conforme já solicitado anteriormente pelos meliponicultores por meio da Indicação nº 27/2021.

Nº 255/2022 do Vereador Vanderlei Jacintho, envio de expediente ao Prefeito solicitando que determine aos órgãos competentes, que procedam com a realização dos seguintes serviços de interesse coletivo: a) Reparo da camada asfáltica da Rua Valdir Zorrer, no Bairro Steffen; b) Instalação de um novo sistema de drenagem e de capa asfáltica da Rua Rodolfo Steffen, especialmente no trecho que compreende a entrada da Rua Guilherme Steffen até a esquina com a Rua América, bem como a colocação de meio fio até a saída com a Rodovia Ivo Silveira; c) Implantação de faixa elevada para travessia de pedestres nos seguintes logradouros: c.1) na Rua Guilherme Steffen, antes da entrada da Rua Rodolfo Steffen, sentido centro/bairro; c.2 na Rua Blumenau, próximo à entrada da Rua Flavio Luz, devido grande circulação de pedestre nesta região; d) Patrolamento da Rua Manoel Raymundo, no Bairro Volta Grande; e) Construção da bacia de contenção de água das enxurradas no Bairro Steffen, no terreno que já foi adquirido pelo executivo em 2020, prevenindo assim que a USB não seja alagada com as fortes chuvas. A medida proposta por este Representante Popular objetiva garantir a infraestrutura de equipamentos públicos e de segurança necessária aos moradores das regiões.

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