Reunião

Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 14 de junho

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 14 de junho, às 18h. A comunidade pode acompanhar a reunião de forma presencial ou pela transmissão ao vivo nos canais oficiais do Poder Legislativo no Youtube e Facebook.

Confira abaixo os projetos de lei que estarão em pauta na Ordem do Dia:

- Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022, de origem executiva, que “Institui a Unidade Executora do Programa - UEP, e dá outras providências”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 19/2022, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do Município de Brusque e dá outras providências”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 24/2022, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do Município de Brusque e dá outras providências”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 40/2022, de origem executiva, que “Altera para Fundação Educacional Luterana a razão social da entidade declarada de utilidade pública pela Lei Municipal nº 591, de 06 de junho de 1974”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 07/2022, de origem legislativa, que “Altera dispositivos legais da Lei Complementar nº 136, de 23 de dezembro de 2008, que trata do Código de Zoneamento e Uso do Solo no Município de Brusque, e dá outras providências”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 38/2022, de origem executiva, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de bens imóveis municipais que especifica à Associação de Moradores da Rua Bulcão Viana e Adjacências - AMBAVIA, e dá outras providências”.

Tribuna Livre

Na primeira parte da sessão, será concedida a palavra a Ronald Kamp, que se manifestará pelo Instituto Nossa Cidade (INC), conforme previsto no Protocolo nº 235/2022, sobre a qualidade das obras executadas no novo trecho da margem esquerda da Beira Rio - Avenida Governador Luiz Henrique da Silveira. 

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