Reunião

Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 17 de maio

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 17 de maio, às 18h. A comunidade pode acompanhar a reunião de forma presencial ou pela transmissão ao vivo nos canais oficiais da Câmara no Youtube e Facebook.

Confira abaixo as matérias pautadas para a Ordem do Dia:

- Em única discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 43/2022, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do Município de Brusque e dá outras providências”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 12/2022, de origem legislativa que “Cria o programa de incentivo ‘Aluno Nota Dez’ para alunos da rede municipal de ensino fundamental de Brusque”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 37/2022, de origem executiva, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial, nos autos do Processo n. 5001625-73.2021.8.24.0011, e dá outras providências”;

- Em única discussão e votação, Projeto de Resolução nº 05/2022, de origem legislativa, que “Concede licença ao Vereador Nik Angelo Imhof”;

- Em única discussão e votação, Projeto de Resolução nº 06/2022, de origem legislativa, que “Concede licença ao Vereador Rogério dos Santos”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 06/2022, de origem legislativa, que “Dispõe sobre normas para a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no município de Brusque”.

Homenagem

No início da sessão, o Poder Legislativo receberá as mães doadoras de leite do projeto Amamenta Brusque, da Secretaria Municipal de Saúde, para realização de homenagem às voluntárias.

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