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11/05/2022
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Meio Ambiente

Aprovado PL que institui a Semana de Conscientização e Combate ao Descarte Irregular de Lixo e Entulhos de Brusque

Destaque

Vereador Cacá Tavares, autor do PL nº 27/2022, em pronunciamento na tribuna. Arquivo/Imprensa Câmara Brusque.

Brusque deverá ter a sua “Semana de Conscientização e Combate ao Descarte Irregular de Lixo e Entulhos”, a ser realizada sempre na primeira semana de junho. É o que prevê o Projeto de Lei Ordinária nº 27/2022, de autoria do vereador Cassiano Tavares, o Cacá (Podemos), aprovado em segunda votação pelo plenário da Câmara Municipal nesta terça-feira, 10 de maio.

De acordo com o PL, cinco são os objetivos da proposta: promover a conscientização e a reflexão sobre os prejuízos coletivos e individuais do descarte irregular de lixo e entulho, bem como acerca das penalidades que podem ser impostas a quem o pratica; viabilizar a integração de órgãos e entidades, públicos e privados, em ações conjuntas em benefício da comunidade; oportunizar a estudantes de todos os níveis de ensino a realização de trabalhos de campo, com voluntários dedicados à causa ambiental; distribuir material educativo sobre as consequências do descarte irregular de lixo; e incluir esclarecimentos acerca dos prejuízos do descarte irregular de lixo e entulho nas aulas relacionadas à educação ambiental das escolas públicas municipais.

O projeto dispõe que a Prefeitura poderá firmar parcerias com universidades, escolas, associações, conselhos profissionais e demais entidades privadas para o desenvolvimento das atividades da semana temática.

“Se a sociedade não se conscientizar, as futuras gerações sofrerão muito”

Na justificativa do PL, Cacá infere que o texto vem ao encontro da Lei Municipal nº 4.223/2019, que indicou junho como o mês do meio ambiente em Brusque e afirma que “é indiscutível o quanto o comportamento do ser humano afeta o meio ambiente e tem sido causador de muita destruição da fauna e da flora”. Para o vereador, “se a sociedade não se conscientizar para a adoção de posturas mais respeitosas, as futuras gerações sofrerão muito”.

Por isso, acrescenta, é preciso “despertar a população para a importância da preservação dos recursos naturais, bem como para o cuidado que se deve ter com o descarte de lixos e entulhos, ainda mais em uma cidade como Brusque, sempre vítima de enchentes e alagamentos”.

Antes das deliberações em plenário - a primeira ocorreu no dia 3 de maio -, a matéria foi analisada em conjunto pelas comissões de Constituição, Legislação e Redação (CCLR) e Serviços Públicos (CSP), que recomendaram aos vereadores a aprovação do PL nº 27/2022. O projeto segue agora para sanção do prefeito Ari Vequi (MDB). 

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