Reunião

Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 3 de maio

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 3 de maio, às 18h. A comunidade pode acompanhar a reunião de forma presencial ou pela transmissão ao vivo nos canais oficiais do Poder Legislativo no Youtube e Facebook.

Confira abaixo as matérias pautadas para a Ordem do Dia:

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 22/2022, de origem executiva, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE BRUSQUE, a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 04/2022, de origem executiva, que “Altera e acrescenta dispositivos legais na Lei Complementar nº 142, de 20 de fevereiro de 2009, que instituiu o Programa Municipal de Parcelamento de Créditos Tributários”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 27/2022, de origem legislativa, que “Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Descarte Irregular de Lixo e Entulhos no Município de Brusque”. 

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