Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 8 de março

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 8 de março, às 18h. A comunidade pode acompanhar a reunião de forma presencial ou pela transmissão ao vivo nos canais oficiais da Câmara no Youtube e Facebook.

Confira abaixo as matérias pautadas para a Ordem do Dia:

- Em discussão e votação únicas, Veto ao Projeto de Lei Ordinária nº 103/2021, de origem legislativa, que “Altera a redação da Ementa e do Art. 1º da Lei nº 4.320, de 03 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos aos idosos na rede pública de saúde, e dá outras providências”;

- Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Complementar nº 05/2022, de origem executiva, que “Altera dispositivos legais na Lei da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal - Lei Complementar nº 322, de 22 de dezembro de 2020 -, e dá outras providências;

- Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Ordinária nº 09/2022, de origem legislativa, que “Denomina via pública: rua Ângelo Luçolli”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 96/2021, de origem legislativa, que “Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei Ordinária nº 2.628, de 27/06/2002, para dispor sobre a periodicidade mínima de execução do hino nacional e hasteamento da bandeira nas escolas municipais”.

Convidado

O diretor-geral da Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Brusque, Guilherme Ouriques, participará da sessão como convidado, para falar aos vereadores e à comunidade a respeito da atualização do sistema de georreferenciamento do município, o GeoBrusque.

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