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SESSÃO ORDINÁRIA: 16/08 - 17H

imprensa

21/02/2022

Reunião

Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 22 de fevereiro

Destaque

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 22 de fevereiro, às 18h. A comunidade pode acompanhar a reunião de forma presencial ou pela transmissão ao vivo nos canais oficiais da Câmara no Youtube e Facebook.

Confira abaixo as matérias pautadas para a Ordem do Dia:

- Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Complementar nº 2/2022, de origem executiva, que “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Psicólogo Educacional e de Assistente Social Educacional no quadro permanente de pessoal do magistério público municipal, bem como altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 146, de 31 de agosto de 2009, que dispõe sobre o estatuto do magistério público municipal de Brusque”;

- Em discussão e votação únicas, Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022, de origem legislativa, que “Autoriza a baixa de bens móveis considerados inservíveis para os serviços da Câmara Municipal”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 123/2021, de origem executiva, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de área de terra destinada à Área Industrial do bairro Limeira no município de Brusque – SC e dá outras providências”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 96/2021, de origem legislativa, que “Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei Ordinária nº 2.628, de 27/06/2002, para dispor sobre a periodicidade mínima de execução do hino nacional e hasteamento da bandeira nas escolas municipais”.

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