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SESSÃO ITINERANTE - CRISTALINA (CANCELADA): 01/12 - 18H30

imprensa

11/12/2009

Matérias do Legislativo e do Executivo foram aprovadas

Em primeira discussão e votação, os Vereadores de Brusque, aprovaram na Sessão de quinta-feira, 10 de dezembro, Projeto de Lei 119/2009 – que Altera a Composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, instituído pela Lei 2.858/05; Projeto de Lei 54/2009 – que Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a FECAM – Federação Catarinense dos Municípios, com a AMMVI – Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí e com a Confederação Nacional de Municípios e o Projeto de Lei 53/2009 que autoriza o Executivo a firmar convênio com a AMMVI – Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí.

Em segunda votação foram aprovados também os seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei 94/2009 que dispõe sobre a instituição do dia Municipal das Aves e Declara a Saíra - Militar como Ave Símbolo Ambiental e o Marreco como ave símbolo da cultura gastronômica de Brusque; Projeto de Lei 118/2009 que Declara de Utilidade Pública o América Futebol Clube.

Ainda em segunda votação os Vereadores aprovaram três Projetos de Decretos Legislativos aprovando as contas do Fundo Municipal de Atendimento à Criança e Adolescente, exercício financeiro de 1998, do Fundo Municipal de Assistência Social de Brusque, exercício de 1998 e do Fundo Municipal de Saúde, também do exercício financeiro de 1998.

A próxima Sessão Ordinária da Câmara foi marcada pelo Presidente, Vereador Vilmar Bunn, dia 15 de dezembro às 17h.

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