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RECESSO PARLAMENTAR (VEREADORES): 23/12/2021 - 31/01/2022

SESSÃO ORDINÁRIA : 01/02/2022 - 18H

imprensa

29/11/2021

Reunião

Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 30 de novembro

Destaque

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 30 de novembro, às 18h. A comunidade pode acompanhar a reunião presencialmente ou pela transmissão que ocorre ao vivo nos canais oficiais da Câmara no Youtube e Facebook.

Confira abaixo os projetos de lei que serão apreciados na Ordem do Dia:

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 111/2021, de origem legislativa, que “Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Brusque os Jogos Abertos de Santa Catarina”;

- Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Ordinária nº 92/2021, de origem legislativa, que “Altera a extensão da rua Benno Imhof, denominada pela Lei nº 4.377, de 20 de maio de 2021”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 102/2021, de origem legislativa, que “Concede isenção do pagamento de inscrição em eventos esportivos para atletas com deficiência e atletas de apoio no município de Brusque”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 103/2021, de origem legislativa, que “Altera a redação da Ementa e do Art. 1º da Lei nº 4.320, de 03 de novembro de 2020, que ‘Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos aos idosos na rede pública de saúde, e dá outras providências’”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 113/2021, de origem legislativa, que “Altera Lei nº 3904, de 21 de agosto de 2015, que institui a Semana Brusquense da Bicicleta, para que a realização seja feita entre os dias 09 e 15 de abril, anualmente”.

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