AGENDA

SESSÃO ORDINÁRIA : 30/11 - 18H

AUDIÊNCIA PÚBLICA - REGULAMENTAÇÃO DO ART. 45 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO (REQUERIMENTO 122/2021): 01/12 - 17H45

imprensa

18/10/2021

Reunião

Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 19 de outubro

Destaque

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 19 de outubro, às 18h. Devido à pandemia de Covid-19, os presentes deverão respeitar o distanciamento social, o uso de máscaras e álcool em gel durante toda a permanência no plenário e nas dependências da casa legislativa.

Também é possível acompanhar a reunião ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Youtube e no Facebook.

Na Ordem do Dia, os seguintes projetos estarão em pauta:

- Em discussão e votação únicas, Projeto de Resolução nº 04/2021, de origem legislativa, que “Concede licença ao Vereador Natal Carlos Lira”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 24/2021, de origem executiva, que “Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 219, de 11 de dezembro de 2013, que alterou as alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - I.S.S. e instituiu benefícios fiscais, e dá outras providências”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 25/2021, de origem legislativa, que “Altera a redação do art. 14 e do inciso II do art. 17, acresce os §§ 4º e 5º ao art. 14 e o subitem 11.05 ao item 11 da lista anexa de serviços, todos da Lei Complementar Municipal nº 106, de 19 de dezembro de 2003, e altera a redação do art. 2º, do art. 3º e do inciso III do art. 4º e acresce o § 8º ao art. 9º, todos da Lei Complementar Municipal nº 111, de 30 de junho de 2005”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 56/2021, de origem legislativa, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia”. 

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