AGENDA

SESSÃO ORDINÁRIA : 30/11 - 18H

AUDIÊNCIA PÚBLICA - REGULAMENTAÇÃO DO ART. 45 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO (REQUERIMENTO 122/2021): 01/12 - 17H45

imprensa

13/10/2021

Reunião

Confira a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 14 de outubro

Destaque

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta quinta-feira, 14 de outubro, excepcionalmente às 16h30. Devido à pandemia de Covid-19, os presentes deverão respeitar o distanciamento social, o uso de máscaras e álcool em gel durante toda a permanência no plenário e nas dependências da casa legislativa.

A comunidade também pode acompanhar a reunião ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Youtube e no Facebook.

Confira abaixo os projetos que serão apreciadas na Ordem do Dia:

- Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Ordinária nº 101/2021, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do Município de Brusque e dá outras providências”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 95/2021, de origem executiva, que “Autoriza a cessão de uso de veículo do Município de Brusque ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, e dá outras providências”;

- Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Ordinária nº 99/2021, de origem legislativa, que “Denomina via pública: Rua Santa Catarina”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 24/2021, de origem executiva, que “Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 219, de 11 de dezembro de 2013, que alterou as alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – I.S.S. e instituiu benefícios fiscais, e dá outras providências”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 25/2021, de origem legislativa, que “Altera a redação do art. 14 e do inciso II do art. 17, acresce os §§ 4º e 5º ao art. 14 e o subitem 11.05 ao item 11 da lista anexa de serviços, todos da Lei Complementar Municipal nº 106, de 19 de dezembro de 2003, e altera a redação do art. 2º, do art. 3º e do inciso III do art. 4º e acresce o § 8º ao art. 9º, todos da Lei Complementar Municipal nº 111, de 30 de junho de 2005”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 56/2021, de origem legislativa, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia”.

Renal Vida

No início da reunião, representantes da Associação Renal Vida de Brusque farão uso da tribuna para discorrer acerca do trabalho desenvolvido pela instituição. Estarão presentes a coordenadora administrativa Sandra Regina Cavilha e a assistente social Cristiane Schlindwein. O convite foi feito pela Câmara Municipal, a partir do Requerimento nº 113/2021, de iniciativa do vereador Jean Dalmolin (Republicanos).

A associação, conforme apontado no requerimento, tem 87% dos atendimentos realizados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e, com uma equipe multidisciplinar, auxilia na prevenção e no tratamento de doenças renais de mais de 100 pacientes dos municípios de Brusque, Nova Trento, São João Batista, Guabiruba, Canelinha, Major Gercino e Botuverá.

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