AGENDA

SESSÃO ORDINÁRIA : 30/11 - 18H

AUDIÊNCIA PÚBLICA - REGULAMENTAÇÃO DO ART. 45 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO (REQUERIMENTO 122/2021): 01/12 - 17H45

imprensa

04/10/2021

Reunião

Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 5 de outubro

Destaque

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 5 de outubro, às 18h. A reunião é aberta ao público, com limitação de 50% da capacidade de cadeiras do plenário. Devido à pandemia de Covid-19, os presentes deverão respeitar o distanciamento social, o uso de máscaras e álcool em gel.

A comunidade também pode acompanhar a reunião ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Youtube e no Facebook.

Confira abaixo os projetos que serão apreciadas na Ordem do Dia:

- Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Ordinária nº 97/2021, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do Município de Brusque e dá outras providências”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 20/2021, de origem executiva, que “Altera nomenclatura e atribuições do cargo de Chefe do Programa Saúde nas Escolas, previsto no Anexo I da Lei da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Brusque - Lei Complementar nº 322, de 22 de dezembro de 2020, e dá outras providências”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 64/2021, de origem legislativa, que “Institui o reconhecimento dos restaurantes, lanchonetes e cafeterias como atividades essenciais, no âmbito do município de Brusque”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 89/2021, de origem executiva, que “Altera o inciso XIII do art. 46 da Lei nº 3.396, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 23/2021, de origem executiva, que “Dispõe sobre sistemas, mecanismos e incentivos à atividade tecnológica e inovativa para o desenvolvimento sustentável do Município de Brusque”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 95/2021, de origem executiva, que “Autoriza a cessão de uso de veículo do Município de Brusque ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, e dá outras providências”.

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