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SESSÃO ORDINÁRIA : 22/06 - 18H

AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLC 09/2021 (REGULARIZAÇÃO DO HABITE-SE SANITÁRIO): 23/06 - 14H

imprensa

07/06/2021

Reunião

​Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 8 de junho

Destaque

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 8 de junho, às 18h. Em consonância ao Decreto nº 1.306/2021, do governo do estado, a reunião será aberta ao público, mas com limite de ocupação de 50% da capacidade do plenário. Como forma de prevenir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), os presentes deverão respeitar o distanciamento social, o uso de máscaras e álcool em gel.

A comunidade também pode acompanhar a reunião ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Youtube e no Facebook.

Na Ordem do Dia, os vereadores devem deliberar sobre os seguintes projetos:

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 46/2021, de origem executiva, que “Dispõe sobre o Fundo Municipal de Apoio à Cultura – FMAC, institui o Prêmio Wilson Erasmo Quintino dos Santos, e dá outras providências”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 47/2021, de origem executiva, que “Dispõe sobre a desafetação de bens públicos de propriedade do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, autoriza a alienação, mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 44/2021, de origem legislativa, que “Altera a Lei nº 2.875/2005 para disciplinar o conteúdo do abaixo-assinado que integra a documentação necessária à denominação de vias e logradouros públicos no Município de Brusque”.

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