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imprensa

02/06/2021

Pronunciamento

André Vechi comenta o planejamento do Poder Executivo para revisão do Plano Diretor de Brusque

Destaque

Em pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira, 1° de junho, o vereador André Vechi (DC) comentou sobre o planejamento do Poder Executivo para revisão do Plano Diretor de Brusque. A última atualização se deu em 2008 e hoje está em atraso, pois de acordo com a Lei Federal n° 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade, as revisões devem acontecer a cada 10 anos.

Ele relatou uma reunião realizada com o presidente do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan), Leonardo Schmitz, e o diretor de planejamento urbano da pasta, André Felipe Bozio, com apresentação de um cronograma para que a Câmara acompanhe as ações. “A importância de nós participarmos desse trabalho durante toda a sua construção é para que a gente não corra o risco de que quando os projetos de lei vierem do Executivo, tenhamos que começar a analisá-los do zero”, argumentou.

O vereador informou que após a definição da empresa que prestará o serviço de suporte à revisão, inicia-se a fase de estudos, definição de cenários futuros e realização de audiências públicas para participação popular. Segundo ele, a previsão é que os projetos de lei referentes ao plano aportem na Câmara entre o fim de 2022 e começo de 2023. “Acredito que será a principal pauta que a gente vai discutir nesta legislatura”, previu.

Desburocratização

Na tribuna, o orador também apresentou ações recentes da Comissão Especial de Revisão Legal, que cumpriu durante a semana passada uma agenda de reuniões com a Secretaria da Fazenda, a Fundação do Meio Ambiente de Brusque (Fundema) e a Vigilância Sanitária. Os representantes da administração municipal apresentaram aos vereadores membros informações a respeito dos processos pertinentes a cada órgão para abertura e manutenção de empresas em Brusque.

Vechi ainda compartilhou informações sobre ao tempo médio de abertura de empresas no ranking de Santa Catarina. “Brusque, hoje, é a cidade em que se abre uma empresa em menor tempo em todo o estado, com média de um dia e 8 horas”, registrou. “Mérito de uma equipe técnica que tem trabalhado há muitos anos na Prefeitura, nos últimos três ou quatro, pelo menos, focada nessa questão da desburocratização”, avaliou.

“Não estou dizendo que não pode melhorar, muito pelo contrário, nas reuniões da comissão vimos que podemos melhorar muito nos próximos anos pra que possamos nos consolidar como um case. Nossa Prefeitura recebe visitas de outras cidades para entender de que forma a gente consegue fazer essa desburocratização”, finalizou.

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