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SESSÃO ORDINÁRIA : 18/05 - 18H

imprensa

03/05/2021

Reunião

Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 4 de maio

Destaque

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 4 de maio, às 18h. A reunião será aberta ao público com limitação de 50% da capacidade do plenário, em conformidade com o Decreto Estadual nº 1.267, publicado em 30 de abril.

Como medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os presentes deverão respeitar o distanciamento social e o uso de máscaras e álcool gel. A comunidade também pode acompanhar a reunião ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Youtube e no Facebook.

Confira as matérias pautadas na Ordem do Dia:

- Em discussão e votação únicas, Projeto de Ordinária nº 37/2021, de origem legislativa, que “Denomina via pública: rua Benno Imhof”;

- Em discussão e votação únicas, Projeto de Ordinária nº 42/2021, de origem legislativa, que “Denomina via pública: rua dos Eucaliptos”;

- Em primeira discussão e votação, Substitutivo Global ao Projeto de Lei Ordinária nº 26/2021, de origem legislativa, que “Institui o Programa Amigos da Escola no município de Brusque”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 02/2021, de origem legislativa, que “Estabelece o prazo de validade de cinco anos do laudo e perícia médica que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Brusque”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 08/2021, de origem legislativa, que “Altera os §§ 3º e 4º do art. 11 da Lei nº 3.645, de 11 de setembro de 2013, que dispõe sobre os procedimentos de autorização, operação, controle e fiscalização dos serviços especiais de transporte de Brusque”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 10/2021, de origem legislativa, que “Faculta que farmácias e drogarias disponibilizarem serviço de aferição da pressão arterial”.

Convidados

No início da sessão, os vereadores receberão representantes da Agência Intermunicipal de Regulação do Vale Médio do Itajaí (AGIR), conforme o Requerimento nº 06/2021. Estarão presentes na ocasião Heinrich Luiz Pasold, diretor geral, Luciano Gabriel Henning, assessor jurídico, André Domingos Goetzinger, gerente de estudos econômico-financeiros e Caroline Gabriela Hoss, engenheira sanitarista.

Os convidados discorrerão sobre a execução, operacionalização e arrecadação dos serviços de engenharia sanitária, coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais com características de domésticos no município de Brusque. 

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