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SESSÃO ORDINÁRIA : 18/05 - 18H

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26/04/2021

Reunião

Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 27 de abril

Destaque

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 27 de abril. Com a aprovação do Projeto de Resolução nº 01/2021, o horário regimental de início das reuniões passa a ser às 18h.

Como medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o acesso ao plenário será restrito a vereadores, servidores do Poder Legislativo e profissionais da imprensa. A comunidade pode acompanhar a reunião ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Youtube e no Facebook.

Confira todos os projetos pautados na Ordem do Dia:

- Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Complementar nº 07/2021, de origem executiva, que “Altera requisito para provimento do cargo de Motorista de Veículos Pesados, criado pela Lei Complementar nº 218, de 11 de dezembro de 2013, e dá outras providências”;

- Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Ordinária nº 41/2021, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do Município de Brusque e dá outras providências”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 23/2021, de origem legislativa, que “Dispõe sobre a divulgação do grau de escolaridade e área de formação acadêmica dos servidores em comissão dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Brusque”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 10/2021, de origem legislativa, que “Faculta que farmácias e drogarias disponibilizarem serviço de aferição da pressão arterial”;

- Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Ordinária nº 40/2021, de origem legislativa, que “Denomina via pública: rua José Vendelino Regis”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 02/2021, de origem legislativa, que “Estabelece o prazo de validade de cinco anos do laudo e perícia médica que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Brusque”.

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