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SESSÃO ORDINÁRIA : 09/03 - 17H

imprensa

22/02/2021

Reunião

​Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 23 de fevereiro

Destaque

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 23 de fevereiro, a partir das 17h. Na Ordem dia, serão apreciados os seguintes projetos:

1) Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Ordinária nº 01/2021, de origem legislativa, que "Denomina via pública: rua Vitória-Régia";

2) Em primeira discussão e votação, Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021, de origem legislativa, que "Altera a alínea “a”, do inciso II, do artigo 32 e revoga os parágrafos primeiro e sexto do artigo 34, todos da Lei Orgânica do Município de Brusque";

3) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, de origem executiva, que "Altera § 2º do art. 2º e acrescenta art. 2º-A na Lei Complementar nº 280, de 19 de novembro de 2018, que criou o Fundo Sucumbencial da Procuradoria-Geral do Município de Brusque";

4) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 07/2021, de origem legislativa, que "Institui a "Semana do Motociclista" no Município de Brusque";

5) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 04/2021, de origem executiva, que "Autoriza o Município de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que abaixo especifica".

Restrição de acesso

Devido ao risco potencial gravíssimo de transmissão do novo coronavírus (Covid-19) na região do Médio Vale do Itajaí, que abrange Brusque, o acesso da comunidade à casa legislativa está limitado a 40% da capacidade da galeria do plenário. Isso quer dizer que, além de servidores e vereadores, no máximo outras 40 pessoas, aí considerados os profissionais da imprensa, terão acesso à sala das sessões durante as reuniões.

A recomendação para quem preferir acompanhar as sessões presencialmente é atentar aos protocolos de segurança para minimizar o risco de contágio pelo Covid-19 - uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento durante a permanência na Câmara. Também é importante chegar cedo ao local para garantir sua poltrona.

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