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06/05/2020

Pesquisa

​Ossos humanos não reclamados do cemitério Parque da Saudade poderão ser doados para uso científico

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A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade, em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 13/2020, durante a sessão ordinária virtual desta terça-feira, 5 de maio. A proposta de origem executiva permite que ossos humanos não reclamados retirados do cemitério público Parque da Saudade sejam doados pelo município a instituições de ensino superior.

As universidades interessadas em receber o material para uso científico deverão se submeter a um edital específico organizado pelo Poder Executivo, com requisitos a serem cumpridos. A doação se dará conforme disponibilidade de ossos e sem quaisquer despesas para a administração municipal.

“Irão fazer parte da formação acadêmica e de conhecimento a respeito do aparelho locomotor do ser humano, prestando de forma anônima, um grande benefício a formação de estudantes na área das ciências da medicina”, contribuiu o vereador Celso Emydio da Silva, o Dr. Celso (DEM) em referência à doação.

A comissão conjunta de Constituição, Legislação e Redação (CCLR) e de Serviços Públicos (CSP) emitiu parecer favorável à matéria, com indicação de emenda aditiva que delimita que as universidades beneficiadas precisam estar instaladas no município de Brusque. A proposta é uma forma de apoio às instituições locais para fins de “atividades docente, de pesquisa e de extensão no campo das ciências da saúde”, explica o prefeito Jonas Paegle (PSB) em mensagem enviada aos parlamentares. A matéria ainda deve passar por segunda apreciação, para então ser encaminhada à sanção do chefe do Executivo.

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