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SESSÃO ORDINÁRIA (online, via aplicativo): 09/06 - 17H

imprensa

27/02/2020

Reunião

​Confira as aprovações da sessão ordinária desta quinta-feira, 27 de fevereiro

Destaque

Reunidos em sessão ordinária nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, os vereadores aprovaram um projeto de lei, um requerimento e três pedidos de informações na Ordem do Dia. Uma série de indicações também foram apresentadas ao Poder Executivo.

Confira todas as matérias deliberadas na reunião:

Projeto de Lei

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2019, de origem legislativa, que “Aprova as Contas do Prefeito referente ao exercício de 2016 da Prefeitura Municipal de Brusque”.

Requerimento

- Nº 09/2020 do Vereador Cleiton Luiz Bittelbrunn, solicitando a quebra do regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, que “Dá nova redação ao inciso III do art. 5º da Lei Complementar nº 138, de 23 de dezembro de 2008 e alterações, que instituiu o Código de Parcelamento do Solo no Município de Brusque”.

Pedidos de Informações

- Nº 6/2020 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal, pleiteando as seguintes informações atinentes à rua Ipanema, artéria do bairro Volta Grande: 1) Qual cronograma para o início da pavimentação da referida via? 2) A Secretaria de Obras sabe informar se a Via em comento já possui contrato assinado com Empresa credenciada pela Prefeitura? Se sim, encaminhar cópia do contrato. Justificação: Para fins de conhecimento e esclarecimentos à comunidade.

- Nº 7/2020 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, requer o envio de expediente ao Senhor Diretor Presidente do SAMAE de Brusque, solicitando as seguintes informações: 1) Qual a finalidade da locação do Galpão no bairro Souza Cruz, realizada pelo SAMAE? Encaminhar Cópia do Contrato de Locação e os dados do proprietário do imóvel. Justificação: Para fins de conhecimento e fiscalização.

- Nº 8/2020 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: - Há previsão para o início do pagamento do Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde? Caso negativo, explanar os motivos para a não concessão, diante da autorização no âmbito do governo federal. Justificação: Para fins de conhecimento, fiscalização e informação à classe interessada.

Indicações (não passam por votação)

- Nº 11/2020 do Vereador Cleiton Luiz Bittelbrunn, envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza das caixas coletoras de águas pluviais de toda extensão da Rua Guilhermina Siemsen, Bairro Santa Luzia, em especial nas proximidades do nº 149. A medida objetiva assegurar o asseio necessário e o funcionamento adequado dos sistemas de drenagens, que normalmente se sobrecarregam neste período de fortes chuvas.

- Nº 12/2020 do Vereador Deivis da Silva, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal para solicitar a realização de manutenção e limpeza das caixas coletoras de águas pluviais, com a possível substituição da tubulação existente, em toda a extensão da rua José Dubiela e nas vias transversais, em especial na rua TC-017, nas proximidades do nº 1455, no bairro Tomaz Coelho. Trata-se de reivindicação dos moradores locais, que almejam a solução para os constantes alagamentos da via e dos pátios das residências, inclusive adentrando em algumas casas, nos dias de chuva.

- Nº 13/2020 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal para solicitar a adoção das seguintes medidas de interesse coletivo: 1) Realização de estudos, por parte da SETRAN, visando a implantação de duas lombadas, conforme Resolução nº 600 do CONTRAN, na rua Ana Duarte, artéria do bairro Bateas, em face da excessiva velocidade impetrada por alguns condutores de veículos na via; 2) Reparo na estrutura da ponte localizada na Ponta Russa, nas proximidades da rua Carlos Bertolini, no bairro Ponta Russa. (Imagem anexa); 3) Desobstrução de córrego que liga o bairro Planalto à rua Itajaí, nas margens da rodovia Antônio Heil, nas proximidades da Padaria SODEPAN. (Imagem anexa); 4) Patrolamento e areamento na rua Santos, no bairro Cerâmica Reis, aos fundos da Empresa Z.M, e no Morro do Silva, na localidade de Cedro Grande; 5) Enrocamento nas margens da rua PM-012, no bairro Águas Claras, em face do acentuado desmoronamento da via. (Imagem anexa).

- Nº 14/2020 do Vereador Cleiton Luiz Bittelbrunn, envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente, que proceda com a realização dos seguintes serviços de interesse público: a) Instalação de uma faixa para travessia de pedestre na Rua Ernesto Appel, nas proximidades do número 132, Bairro Azambuja; b) Estudos objetivando readequar o trânsito da Rua Delfino Debrassi, nas proximidades do número 16, considerando que a existência de algumas vagas de estacionamentos ao longo da via impedem o adequado fluxo de veículos.

- Nº 15/2020 do Vereador Deivis da Silva, envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente, que proceda com a realização dos seguintes serviços de interesse público: a) Corte da vegetação existente às margens da Rua José Rubik, Bairro Azambuja; b) Realização de estudos objetivando a instalação de ondulações transversais na Rua Arnoldo Ristow, nas proximidades do campo da associação Sete de Setembro Futebol Clube, Bairro Zantão. A medida objetiva dar segurança ao trânsito dos locais e o asseio necessário às vias públicas.

- Nº 16/2020 do Vereador Ivan Roberto Martins, envio de Expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a revisão da iluminação pública nas ruas Bruno Maluche, Pedro Felipe Sestrem Júnior e João Paulo I, todas artérias do bairro Maluche. A total ausência de iluminação prejudica a trafegabilidade e gera grande insegurança aos moradores.

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