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Sessão ordinária: 18/02/2020 - 17H

imprensa

11/12/2019

Reunião

Confira as aprovações da sessão extraordinária desta terça-feira, 10 de dezembro

Destaque

Plenário da Câmara em sessão. Foto de arquivo.

Reunidos em sessão extraordinária nesta terça-feira, 10 de dezembro, os vereadores aprovaram, em segunda discussão e votação, sete projetos de leis ordinárias na Ordem do Dia. Acompanhe abaixo todas as matérias aprovadas na reunião.

1) Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 65/2019, de origem executiva, que “Altera a ementa, caput e inciso I do art. 1º, caput e inciso I do art. 5º, todos da Lei nº 3.353, de 17 de novembro de 2010, que instituiu o Programa de Adoção de Praças Públicas, Parques, Áreas Públicas de Caráter Esportivo ou Recreativo, áreas verdes e viveiros do Parque Zoobotânico de Brusque”;

2) Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 66/2019, de origem executiva, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de bens imóveis municipais que especifica à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brusque”;

3) Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 70/2019, de origem executiva, que “Autoriza o Município de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que abaixo especifica”;

4) Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 71/2019, de origem executiva, que “Autoriza o Município de Brusque, a doar ao Estado de Santa Catarina, por meio do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC - 3ª Companhia de Bombeiros Militar de Brusque, os bens que especifica, adquiridos com recursos do extinto Fundo Municipal de Reequipamento do Bombeiro - Funrebom, e dá outras providências”;

5) Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 72/2019, de origem executiva, que “Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que abaixo especifica”;

6) Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 74/2019, de origem legislativa, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Brusquense de Handebol”;

7) Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 88/2019, de origem executiva, que “Altera o art. 1º, alínea c do inciso I e § 4º do art. 5º, §3º do art. 8º da Lei Ordinária nº 2.870, de 19 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde”. 

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