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Sessão ordinária: 27/02/2020 - 17H

imprensa

11/12/2019

Concessão

​Dois terrenos no Jardim Maluche serão concedidos à Rede Feminina de Combate ao Câncer

Destaque

A Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 66/2019, de origem executiva, que autoriza a Prefeitura a conceder o direito real de uso de dois terrenos do município à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brusque. A matéria foi votada pelo plenário nas sessões ordinária e extraordinária desta terça-feira, 10 de dezembro.

Os dois espaços, de área de 427,25 m² e de 463,50 m², estão situados na Rua Francisco Sassi, no bairro Jardim Maluche e deverão ser usados para construção de nova sede da entidade. O prazo de concessão é de 20 anos, a contar da data de assinatura do contrato administrativo e a Rede deverá construir sua nova sede no prazo de até 5 anos.

Após análise, o PL recebeu parecer favorável da comissão conjunta de Constituição, Legislação e Redação (CCLR), de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (CFOFF) e de Serviços Públicos (CSP), e segue então para a sanção do prefeito Jonas Paegle (PSB).

Mérito

A vereadora Ana Helena Boos (PP) ressaltou que a instituição trabalha em parceria com a administração municipal e, muitas vezes, absorve ações que são de competência da saúde pública. “A gente vem batalhando há três anos junto à Rede, para que elas consigam receber esse terreno do Executivo e possam trazer mais serviços que prestam à sociedade, de forma ainda mais grandiosa, para as portadoras de câncer”, pediu Boos.

“É uma ação muito bacana do governo”, avaliou o vereador Claudemir Duarte, o Tuta (PT). “É um apoio extraordinário, não só de situações clínicas, mas quanto à própria autoestima da pessoa”, disse Tuta, ao abordar os trabalhos da entidade. O parlamentar Celso Emydio da Silva, o Dr. Celso, manifestou-se favoravelmente à proposta e relembrou que, em 2019, a Rede completou 30 anos de existência em Brusque. “Uma atividade extremamente humanizada e que tem ajudado muitas mulheres a atravessar um período, até atingir a cura dessas enfermidades”, registrou.

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