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SESSÃO ORDINÁRIA (online, via aplicativo): 09/06 - 17H

imprensa

18/11/2019

Reunião

​Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 19 de novembro

Destaque

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 19 de novembro, a partir das 17h. Vereadores devem apreciar ao menos sete projetos de lei na Ordem do Dia. Confira abaixo todas as matérias a serem pautadas na reunião.

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 80/2019, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências”;

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 81/2019, de origem executiva, que ” Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do Município de Brusque e dá outras providências”;

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 82/2019, de origem executiva, que “Altera o art. 2º da Lei nº 4.243, de 13 de setembro de 2019, que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 20/2019, de origem executiva, que ‘Altera o caput do art. 1º, acrescenta art. 2º e renumera arts. 2º e 3º da Lei nº 4.171, de 09 de novembro de 2018, que “Obriga os estabelecimentos públicos e privados do município de Brusque a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências’”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 73/2019, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do Município de Brusque e dá outras providências”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 17/2019, de origem executiva, que “Institui e delimita Área Industrial da Limeira e dá outras providências”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 18/2019, de origem executiva, que “Dispõe sobre a revogação dos §§ 2º e 3º do art. 180 da Lei Complementar nº 34, de 20 de dezembro de 1994”.

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