AGENDA

SESSÃO ORDINÁRIA: 17/09 - 17H

MULHER, O QUE TE PRENDE? - SEGUNDO ENCONTRO: 19/09 - 19H

LICITAÇÃO - PREGÃO 01/2019: 27/09 - 14H

imprensa

06/05/2019

Reunião

​Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 7 de maio

Destaque

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 7 de maio, a partir das 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar os seguintes projetos:

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 23/2019, de origem legislativa, que “Denomina via pública: rua Antônio Groh”;

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 31/2019, de origem legislativa, que “Denomina via pública: rua Nicolau Petermann”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Emenda à LOM nº 03/2017, de origem legislativa, que “Altera a redação do § 2º do art. 16 da Lei Orgânica do Município, fixando o número de Vereadores”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 21/2018, de origem legislativa, que “Altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei nº 3.507, de 5 de julho de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de funcionamento de ambulatório médico móvel em eventos, e dá outras providências”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 06/2019, de origem executiva, que “Dá nova redação aos §§ 12 e 15 do art. 21 da lei complementar nº 139, de 23 de dezembro de 2008 e alterações, que instituiu o código de posturas sustentáveis do município de Brusque”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, de origem executiva, que “Inclui o inciso IX e o § 6º ao art. 22 da Lei Complementar nº 147, de 25 de setembro de 2009, que trata do Estatuto do Servidor Público do Município de Brusque”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 13/2019, de origem executiva, que “Autoriza o poder executivo municipal a receber, sob a forma de doação, imóvel situado no bairro Zantão, neste município”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 32/2019, de origem executiva, que “Autoriza o chefe do poder executivo a proceder cessão de uso de bem público móvel ao estado de Santa Catarina, por intermédio do corpo de bombeiros militar de Santa Catarina, sedado em Brusque”.

    Nenhum tópico relacionado para este conteúdo;

    veja também