AGENDA

SESSÃO ORDINÁRIA - HOMENAGEM A CARLOS PRUDÊNCIO : 10/12 - 17H

PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2019 (equipamentos para o Programa TV Câmara WEB HD): 11/12 - 13H

imprensa

17/04/2019

Reunião

​Confira as aprovações da sessão ordinária desta terça-feira, 16 de abril

Destaque

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 16 de abril, os vereadores aprovaram três projetos de lei na Ordem do Dia. Uma série de indicações também foi apresentada ao Poder Executivo. Confira abaixo todas as matérias aprovadas na reunião.

Projetos de Lei

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 21/2019, de origem executiva, que “Concede a revisão geral anual e aumento real ao vencimento do funcionalismo público municipal, e dá outras providências”;

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 34/2019, de origem legislativa, que “Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Brusque e dá outras providências”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Resolução nº 17/2017, de origem legislativa, que “Institui o Programa Câmara Itinerante no município de Brusque e dá outras providências”.

Moção de Pesar (não passa por votação)

Nº 26/2019 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, requer o envio de moção de pesar à família Osga, pelo falecimento do Senhor Gilson Luis Osga.

Indicações (não passam por votação)

Nº 77/2019 do Vereador Jean Daniel dos Santos Pirola, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine à SETRAM a realização de estudos técnicos objetivando a implantação de uma travessia elevada na rua Daniel Imhof, imediações da residência nº 266.

Nº 78/2019 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, propondo a realização das seguintes obras e serviços de interesse coletivo: a) que a SETRAM realize urgentemente estudos e recoloque a sinalização no entroncamento das ruas Florianópolis e Carlos Ristow, no bairro de Águas Claras; b) sinalização no eixo do entroncamento das ruas Salvador Benvenutti, Orgino Domingos Francisco Filho, no Loteamento Cyro Gevaerd; c) que o IBPLAN proceda à colocação de placa de identificação da via pública na rua Orgino Domingos Francisco Filho, localizada no Loteamento CyroGevaerd, no bairro Limeira; d) limpeza do terreno do Poder Executivo na rua Adelaide Fischer para que, em parceria com empresários locais, seja implantado um parquinho para a comunidade do bairro São Pedro; e) pintura da faixa de pedestres no entroncamento das ruas São Leopoldo e São Pedro; f) manutenção da praça ao lado da Escola Profª. Georgina Carvalho Ramos da Luz; g) realização de campanha educativa por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que haja uma atividade de conscientização da comunidade através de ações de limpeza e colocação de sacos de lixo nas praças, perto dos educandários, para que tenha um espaço mais limpo e agradável; h) nivelamento e conserto dos paralelepípedos da rua Adolfo Walendowsky no bairro São Luiz.

Nº 79/2019 do Vereador Gerson Luis Morelli, envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente, que proceda com a realização dos seguintes serviços de interesse coletivo: a) manutenção no sistema de drenagem pluvial existente na Rua Dr. Waldir Walendowsky, nas proximidades do número 231 - Bairro Jardim Maluche; b) pavimentação da via de acesso ao Campus do Instituto Federal Catarinense, iniciando na Av. Bepe Rosa e seguindo até a entrada da Instituição.

Nº 80/2019 do Vereador Jean Daniel dos Santos Pirola, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a substituição da tampa da boca de lobo na Rua Ricardo Knihs, esquina com a rua Azambuja, por estar quebrada, podendo causar acidentes.

Nº 81/2019 do Vereador José Zancanaro, envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente que proceda com a realização de estudos objetivando adotar medidas que assegurem o pleno funcionamento do sistema de drenagem pluvial existente nas imediações da rua São Pedro com a rua Guilherme Wegner, bairro São Luiz.

Nº 82/2019 da Vereadora Ana Helena Boos, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a adoção de medidas minimizadoras da poluição sonora provocada pela utilização da pista de skate na Praça Sesquicentenário Senador Luiz Henrique Da Silveira. Diante da impossibilidade de alterações na referida infraestrutura, sugere-se a regulamentação do uso da pista, com o seu fechamento no horário de repouso noturno da comunidade, em atenção à Lei Complementar Municipal nº 107/2004, compatibilizando a promoção da prática desportiva e o sossego dos moradores da região.

Nº 83/2019 da Vereadora Ana Helena Boos, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que proceda à regulamentação do comércio ambulante em geral, nos limites do município. Trata-se de demanda já reconhecida pelo Executivo, quando da recente aprovação de legislação regulando o comércio ambulante de alimentos em nossa cidade, cabendo ao Chefe do Poder Executivo Municipal deflagrar o processo legislativo correspondente.

Nº 84/2019 do Vereador Leonardo Schmitz, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, reivindicando a realização dos seguintes serviços de interesse da comunidade brusquense: a) Nivelamento dos paralelepípedos em toda a extensão das ruas Jeres Haroldo Bragatto e Wanda Kreidlow, no bairro Águas Claras, bem como limpeza da vegetação que se prolifera nas pistas de rolamento; b) Patrolamento e areamento das ruas ZT 010 e ZT 08, bairro Zantão, incluindo-as no programa de pavimentação a ser realizado ainda no corrente exercício; c) Melhoras na Rua Walter Barteld, a saber: c.1) Patrolamento e areamento no trecho de chão batido; c.2) finalização da colocação dos meio fios em pequeno trecho do logradouro; c.3) realização de estudos objetivando a implantação de travessia elevada em ponto estratégico da via.

Nº 85/2019 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, postulando a manutenção do chafariz existente na Praça Sesquicentenário Senador Luiz Henrique da Silveira.

    Nenhum tópico relacionado para este conteúdo;

    veja também