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SESSÃO ORDINÁRIA: 05/02/2019 - 17H

imprensa

17/12/2018

Reunião

Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 18 de dezembro

Destaque

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 18 de dezembro, a partir das 17h. Os vereadores devem apreciar, em segunda discussão e votação, o projeto referente ao exercício financeiro do município para 2019. Confira abaixo as matérias da sessão ordinária:

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 63/2018, de origem executiva, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brusque para o exercício financeiro de 2019”;

Por orientação do artigo n° 175 do Regimento Interno, se restar tempo, serão apreciadas as seguintes matérias na reunião:

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 35/2018, de origem executiva, que “Autoriza o Município de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que abaixo especifica”;

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Complementar nº 20/2018, de origem executiva, que “Altera nomenclatura de cargos em comissão previstos nos anexos I-E, III-E e IV-E da Lei Complementar nº 143, de 31 de agosto de 2009 (Plano de Cargos e Carreiras do Poder Executivo), anexo I da Lei Complementar nº 145, de 31 de agosto de 2009 (Fundação Municipal de Esportes), anexo da Lei Complementar nº 144, de 31 de agosto de 2009 (Instituto Brusquense de Planejamento – IBPLAN), e dá outras providências”;

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Complementar nº 21/2018, de origem executiva, que “Acrescenta descrição de atribuições de cargos em comissão aos anexos I-G, III-G e IV-G da Lei Complementar nº 265, de 29 de novembro de 2017, anexo A da Lei Complementar nº 266, de 29 de novembro de 2017 (Instituto Brusquense de Planejamento – IBPLAN), e anexo II da Lei Complementar nº 267, de 29 de novembro de 2017 (Fundação Municipal de Esportes)”;

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 76/2018, de origem legislativa, que “Denomina via pública rua Expedicionário Ervin Batschauer”;

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 77/2018, de origem legislativa, que “Denomina via pública rua Valdemar José Assini”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Emenda à LOM nº 03/2017, de origem legislativa, que “Altera a redação do § 2º do art. 16 da Lei Orgânica do Município, fixando o número de Vereadores”;

Eleição

Após a reunião, será convocada sessão para eleição da mesa diretora do Biênio 2019-2020. Na oportunidade, o presidente Celso Carlos Emydio da Silva, o Dr. Celso (DEM), irá convocar os interessados a apresentarem suas candidaturas. Os vereadores, um a um, ocuparão a tribuna para manifestar seu voto.

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