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SESSÃO ORDINÁRIA: 05/02/2019 - 17H

imprensa

10/12/2018

Reunião

​Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 11 de dezembro

Destaque

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 11 de dezembro, a partir das 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar o projeto referente ao exercício financeiro do município para 2019. Confira abaixo:

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei nº 63/2018, de origem executiva, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brusque para o exercício financeiro de 2019”;

Por orientação do artigo n° 175 do Regimento Interno, se restar tempo, serão apreciadas as seguintes matérias na reunião:

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 61/2018, de origem legislativa, que “Dispõe sobre a acessibilidade nos atendimentos bancários no município de Brusque”;

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Complementar nº 18/2018, de origem executiva, que “Estabelece o Calendário Fiscal para arrecadação dos tributos municipais, relativos ao exercício de 2019, reajustes e descontos, e dá outras providências”;

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 64/2018, de origem legislativa, que “Denomina Praça: Engelberto Baumgartner”;

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 65/2018, de origem legislativa, que “Denomina via pública: rua Alexandre Dognini”;

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 66/2018, de origem legislativa, que “Denomina vias públicas do Loteamento Residencial Solano Werner”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Emenda à LOM nº 03/2017, de origem legislativa, que “Altera a redação do § 2º do art. 16 da Lei Orgânica do Município, fixando o número de Vereadores”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 21/2018, de origem legislativa, que “Altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei nº 3.507, de 5 de julho de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de funcionamento de ambulatório médico móvel em eventos, e dá outras providências”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 35/2018, de origem executiva, que “Autoriza o Município de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que abaixo especifica”;

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