AGENDA

SESSÃO ORDINÁRIA: 18/12 - 17H

imprensa

14/11/2018

Reunião

Confira as aprovações da sessão ordinária desta terça-feira, 13 de novembro

Destaque

Reunidos em sessão ordinária nesta terça-feira, 13, os vereadores aprovaram projetos de lei, pedidos de vistas, pedidos de informação e uma moção na Ordem do Dia. Uma série de indicações também foram apresentadas ao Executivo. Confira a listagem completa de matérias aprovadas na reunião:

Projetos de lei

- Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Complementar nº 09/2018, de origem legislativa, que “Revoga a Lei Complementar nº 249, de 02 de dezembro de 2015 e alterações, cria o Fundo Sucumbencial da Procuradoria-Geral do Município de Brusque, disciplina a destinação de verbas de honorários de sucumbência, e dá outras providências”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 31/2018, de origem legislativa, que “Altera dispositivos da lei nº 3.426, de 30 de setembro de 2011 que dispõe sobre o bem-estar e controle populacional animal, posse responsável e outras providências”.

Pedidos de vistas

- Do vereador Gerson Luís Morelli, ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2018, de origem executiva, que “Altera redação dos arts. 262 e 263 e acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao art. 262 da Lei Complementar nº 147, de 25 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, suas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências”, tramitando em segunda discussão e votação.

- Do vereador Paulo Rodrigo Sestrem, ao Projeto de Lei Ordinária nº 25/2018, de origem legislativa, que “Obriga restaurantes, lanchonetes, bares, similares e vendedores ambulantes do município do Brusque a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante aos consumidores, e dá outras providências”, tramitando em primeira discussão e votação.

Pedidos de informação

Nº 102/2018 do Vereador Leonardo Schmitz, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: - Existe a possibilidade de instalação de tachas, com iluminação catadióptricos, separando a pista de rolamento da ciclofaixa existente na Avenida Primeiro de Maio? (Em caso de resposta positiva, informar o prazo previsto para a instalação deste equipamento de segurança). Justificativa: Para fins de esclarecimentos aos usuários da via.

Nº 103/2018 do Vereador Gerson Luís Morelli, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando Informações acerca da redução da carga horária das aulas de Educação Física do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental II: 1) Existe alguma orientação advinda de esfera superior (do MEC ou da Base Nacional Comum Curricular - BNCC), que estabeleça à redução supra? Em caso positivo, encaminhar cópia para esta Casa; 2) Encaminhar cópia da Ata do Conselho Municipal de Educação - COMED, que determinou a redução em comento. Justificativa: Para fins de conhecimento e adoção de medidas posteriores.

Moção

Nº 166/2018 do Vereador José Zancanaro, envio de mensagem congratulativa aos educandários vencedores abaixo mencionados, pela conquista da Taça Gevaerd de Esportes do SESC - edição 2018: a) Escolas particulares: 1º lugar: Sesi Escola; 2º lugar Colégio São Luiz; 3º lugar: Colégio Cônsul Carlos Renaux; b) Escolas Municipais: 1º lugar: Escola Theodoro Becker; 2º lugar: Escola Georgina da Luz; 3º lugar: Escola Cedro Alto; c) Escolas Estaduais: 1º lugar: Escola Osvaldo Reis; 2º lugar: Escola Gregório Locks; 3º lugar: Escola Francisco de Araújo Brusque. Durante o ano, as escolas participantes da modalidade de futsal, futebol suíço, handebol, voleibol, basquete, xadrez e tênis de mesa disputaram as competições, recebendo pontuação, incentivando o esporte amador.

Indicações (não passam por votação)

Nº 374/2018 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização dos seguintes serviços de interesse comunitário: a) Patrolar e arear a rua Cristalina, bairro Dom Joaquim, haja vista as péssimas condições de trafegabilidade; b) Implantação de uma faixa de pedestres no entrocamento da rua General Osório com a Ponte Antônio Nicolau Maluche, a fim de proporcionar local seguro para travessia de estudantes do Instituto Federal Catarinense - IFC.

Nº 375/2018 da Vereadora Ana Helena Boos, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente, que proceda com a realização do recapeamento asfáltico da rua Gustavo Schlosser, em especial no trecho que compreende os números 89 e 53. A medida visa garantir a infraestrutura necessária à via, atendendo aos anseios dos populares que continuamente procuram esta Legisladora, como forma de um socorro frente às suas necessidades.

Nº 376/2018 da Vereadora Ana Helena Boos, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal para solicitar o que segue: 1) Inserção de sinalização horizontal faixa contínua na rua Ponta Russa e na rua Augusto Klapoth, artéria do bairro Santa Luzia, no trecho compreendido entre a esquina com a rua Arnoldo Ristow até a Capela Santa Luzia; 2) Marcação das vagas de estacionamento defronte à Escola José Vieira Corte e o Posto de Saúde Santa Luzia. As medidas apresentadas vão ao encontro dos anseios da comunidade brusquense.

Nº 377/2018 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que determine ao órgão competente que proceda com os seguintes serviços de interesse público: a) Eliminação de buracos de médio porte na rua Guilherme Kormann, no bairro Souza Cruz; b) Pintura dos sinais de trânsito em um dos lados do início da rua Adão Schwartz, no bairro Rio Branco; c) Eliminação de buracos em toda a extensão da rua João Bianchini, no bairro Souza Cruz; d) Confecção de caixas captadoras de águas pluviais na rua Rudi Bononomi, no bairro Rio Branco.

Nº 378/2018 do Vereador Claudemir Duarte, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente, que proceda com o serviço de repintura das sinalizações horizontais indicadoras de faixas de travessia de pedestres e travessias elevadas, em todo Município. A presente medida visa revitalizar as sinalizações que estão desbotadas pela ação do tempo, garantindo mais segurança ao trânsito local.

Nº 379/2018 do Vereador Leonardo Schmitz, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que determine ao órgão competente que proceda com os seguintes serviços de interesse coletivo: 1) inserção de sinalização horizontal faixa contínua na rua Ponta Russa, no bairro Santa Luzia; 2) execução de patrolamento, com urgência, nas ruas Tereza Peters Schwamberger e João Peter, no bairro Dom Joaquim; 3) realização de areamento e patrolamento na rua ZT-010, no bairro Zantão. A intenção do Legislador é garantir a segurança e a habitabilidade nas referidas regiões.

Nº 380/2018 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização dos serviços de patrolamento e areamento em todas as vias que compreendem o Loteamento Dom Nelson, no bairro Limeira, face a intransitabilidade das pistas de rolamento.

    Nenhum tópico relacionado para este conteúdo;

    veja também