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SESSÃO ORDINÁRIA: 18/12 - 17H

imprensa

08/10/2018

Legislativo

​Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 9 de outubro

Destaque

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 9 de outubro, a partir das 17h. A transmissão ao vivo das reuniões, suspensa até o fim do primeiro turno das eleições, volta a ser realizada pelo canal do Youtube e a página do Facebook.

Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar os seguintes projetos:

1) Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 6/2018, de origem executiva, que “Autoriza o Poder Executivo de Brusque a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar, para execução de Serviços de Bombeiros, e dá outras providências”;

2) Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 08/2018, de origem executiva, que “Altera redação dos arts. 262 e 263 e acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao art. 262 da Lei Complementar nº 147, de 25 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, suas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências”;

3) Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 49/2018, de origem legislativa, que “Institui o ‘Mês de Conscientização contra o Câncer de Pele’ no Município de Brusque”;

4) Em discussão e votação única, Projeto de Lei Complementar nº 13/2018, de origem executiva, que “Dá nova redação ao art. 10 da Lei Complementar nº 230, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Taxa dos Atos de Vigilância Sanitária do Município”;

5) Em discussão e votação única, Projeto de Lei Complementar nº 15/2018, de origem executiva, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar, visando à realização de policiamento ostensivo motorizado, por intermédio de guarnições de Radiopatrulha da Polícia Militar, e dá outras providências”;

6) Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 53/2018, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento do Município de Brusque e dá outras providências”;

7) Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 56/2018, de origem executiva, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina e dá outras providências”;

8) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 04/2018, de origem executiva, que “Dá nova redação ao caput e item 5 da alínea a do § 1º do art. 67, acrescenta categoria 20 ao Anexo X da Lei Complementar Municipal nº 143, de 31 de agosto de 2009, que trata dos cargos de Motorista, Operador de Máquina e Mecânico da autarquia SAMAE, e dá outras providências;

9) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 28/2018, de origem legislativa, que “dispõe sobre o direito de preferência na matrícula e na transferência da matrícula em estabelecimentos de ensino para crianças e adolescentes sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica”;

10) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 32/2018, de origem legislativa, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Boaforma Taekwondo Brusque”.

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