AGENDA

SESSÃO ORDINÁRIA: 20/11 - 17H

AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLC 10/2018 e PLC 11/2018, QUE ALTERAM O CÓDIGO DE POSTURAS E O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO: 26/11 - 16H

imprensa

17/09/2018

Reunião

​Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 18

Destaque

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 18 de setembro, a partir das 17h. Os vereadores devem apreciar os seguintes projetos e requerimentos na Ordem do Dia:

1) Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 47/2018, de origem executiva, que “Autoriza o Município de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que abaixo especifica”;

2) Em discussão e votação única, Projeto de Resolução nº 20/2017, de origem legislativa, que “Altera o art. 3º da Resolução nº 06/2004 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Brusque, a fim de extinguir o recesso parlamentar entre os dias 17 a 31 de julho”;

3) Em discussão e votação única, Requerimento nº 63/18 e Projeto de Resolução nº 13/2018, de origem legislativa, que “Concede Licença ao Vereador Sebastião Alexandre Isfer de Lima”;

4) Em discussão e votação única, Requerimento nº 64/18 e Projeto de Resolução nº 14/2018, de origem legislativa, que “Concede Licença ao Vereador Claudemir Duarte”;

5) Em discussão e votação única, Projeto de Resolução nº 11/2018, de origem legislativa, que “Autoriza a participação de servidor no Curso “A Atuação da Procuradoria Jurídica e da Assessoria Jurídica Municipal no Poder Legislativo”;

6) Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 38/2018, de origem legislativa, que “Altera a lei nº 3865/2015 que denominou a rua Ereneu Dalmolini”;

7) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 07/2018, de origem legislativa, que “Dispõe sobre a divulgação do cronograma semanal das atividades da Secretaria de Obras do Município de Brusque”;

8) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 16/2018, de origem legislativa, que “Dispõe sobre o desembarque de mulheres, pessoas com deficiência e idosos usuários do transporte coletivo urbano municipal de passageiros, e dá outras providências”;

9) Em primeira Discussão e votação, Projeto de Emenda à LOM nº 02/2017, de origem legislativa que “Altera o art. 17 da Lei Orgânica do Município de Brusque para extinguir o recesso parlamentar entre os dias 16 de julho e 1º de agosto”;

10) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 51/2018, de origem executiva, que “Autoriza o Município de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que abaixo especifica”.

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