AGENDA

SESSÃO ORDINÁRIA: 20/11 - 17H

AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLC 10/2018 e PLC 11/2018, QUE ALTERAM O CÓDIGO DE POSTURAS E O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO: 26/11 - 16H

imprensa

10/09/2018

Reunião

​Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 11

Destaque

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 11, a partir das 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar os seguintes projetos:

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Emenda à LOM nº 01/2018, de origem legislativa, que “ALTERA O § 1º E INCLUI O § 4º AO ARTIGO 76 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, de origem executiva, que “Altera a jornada de trabalho do cargo público de provimento efetivo, de Assistente Social, da Administração Pública Direta do Poder Executivo, sem redução de vencimentos”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 29/2018, de origem legislativa, que “Institui a ‘semana do bem-estar animal’ no município de Brusque”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 66/2017, de origem legislativa, que “Dispõe sobre as políticas de combate à intimidação sistemática (bullying) e dá outras providências”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 07/2018, de origem legislativa, que “Dispõe sobre a divulgação do cronograma semanal das atividades da Secretaria de Obras do Município de Brusque”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 16/2018, de origem legislativa, que “Dispõe sobre o desembarque de mulheres, pessoas com deficiência e idosos usuários do transporte coletivo urbano municipal de passageiros, e dá outras providências”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 47/2018, de origem executiva, que “Autoriza o Município de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que abaixo especifica”.

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