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27/05/2009
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Câmara aprova Projetos autorizando o Executivo a conceder auxílios

A Câmara Municipal de Brusque aprovou na noite de terça-feira, 26 de maio, Projetos de Leis em que o Poder Executivo solicitou autorização para a Administração Municipal conceder auxílio financeiro para a Rede Feminina de Combate ao Câncer, ao Educandário Nossa Senhora de Lourdes (Museu Arquidiocesano Dom Joaquim) e ao Brusque Futebol Clube.

O Projeto de Lei 42/2009 - que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Educandário Nossa Senhora de Lourdes (Museu Arquidiocesano Dom Joaquim) foi aprovado em votação única. O convênio a ser firmado é o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) destinado a cooperação financeira da entidade.

Em primeira discussão e votação o Legislativo também aprovou o Projeto de Lei 41/2009 que autoriza o Poder Executivo a firmar conveio com a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brusque  no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) objetivando a cooperação financeira e técnica com a entidade. Ainda em primeira discussão e votação os parlamentares brusquenses também aprovaram o Projeto de Lei 48/2009, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Brusque Futebol Clube no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo como objeto a cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento de práticas desportivas, especialmente ligadas ao futebol, envolvendo a juventude local e a representação do município em competições oficiais de Jogos Abertos. Estes valores serão repassados ao Clube em 05 (cinco) parcelas iguais de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Foram aprovados ainda os Projetos de Leis, em votação única, 36/2009 - que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Brusque e 33/2009, em segunda votação, que autoriza o Executivo a celebrar acordos extrajudiciais.

Os projetos de Leis 41/2009 que concede auxílio financeiro à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brusque e o 48/2009 que também concede auxílio financeiro ao Brusque Futebol Clube retornam à pauta da Ordem do Dia na Sessão Ordinária da próxima terça-feira, 02 de junho às 18h, horário regimental, para a segunda votação.


Confira toda a discussão sobre os Pojetos na gravação abaixo.

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