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27/08/2018

Sustentabilidade

Câmara valida convênio que dispõe sobre parceria internacional entre Brusque e Karlsruhe, na Alemanha

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Em sessão extraordinária realizada na última quinta-feira, 23, a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 46/2018, de origem executiva, que ratifica o termo de convênio nº 05/2018, firmado entre o município, a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) e a Fundação Educacional de Brusque (FEBE), para a cooperação técnica, científica e financeira com vistas ao desenvolvimento e a execução de projetos estabelecidos em acordos de cooperação internacionais entre Brusque e o distrito de Karlsruhe, na Alemanha. O convênio estabelece as competências de cada entidade para a implementação dos acordos e contempla, também, um plano de ação.

A parceria oficial entre Brusque e a microrregião de Karlsruhe foi instituída pela Lei Ordinária Municipal 3.385/2011. Em 2015, na quarta etapa do programa “50 Parcerias Municipais pelo Clima”, foram definidos como prioritários para o desenvolvimento urbano sustentável os projetos de “Adaptação da iluminação de ruas para luminárias LED”, “Criação de estações Smight no município de Brusque”, “Análise do potencial de energia solar em conexão com a criação de uma instalação fotovoltaica em Brusque” e “Mobilidade sustentável conjunta na cidade e região”.

Celebrado em 6 de junho de 2018, o convênio entre município, Fundema e FEBE tem prazo de vigência de cinco anos e as despesas decorrentes de sua realização, previstas em cerca de R$ 310 mil, correrão por conta do orçamento municipal.

Na Câmara, o PL 46/2018 recebeu parecer favorável das comissões de Constituição, Legislação e Redação (CCLR); Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (CFOFF); Serviços Públicos (CSP) e Meio Ambiente (CMA). Em plenário, obteve dez votos favoráveis e nenhum voto contrário. 

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