AGENDA

SESSÃO ORDINÁRIA: 21/08 - 17H

imprensa

05/06/2018

Reunião

​Confira as aprovações da sessão ordinária desta terça-feira, 5 de junho

Destaque

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 5, os vereadores aprovaram projetos, requerimentos e pedidos de informação na Ordem do Dia. Uma série de indicações também foram apresentadas ao Executivo. Confira abaixo todas as matérias aprovadas na reunião.

Projetos

- Em discussão e votação única, Projeto de Resolução nº 05/2018, que “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE DOIS VEREADORES PARA INTEGRAR A COMITIVA DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE NO EVENTO “PARCERIAS DO CLIMA”, A SER REALIZADO NO DISTRITO DE KARLSRUHE, NA ALEMANHA”;

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 19/2018, de origem legislativa, que “DENOMINA VIA PÚBLICA: RUA GIRASSOL”.

Requerimentos

Nº 44/2018 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, requer a concessão de Comenda do Mérito Voluntário ao Senhor Neno Arcelino Ferreira Junior, como forma de homenageá-lo por suas ações espontâneas e de apoio a entidades que se dedicam à promoção social.

Nº 45/2018 do Vereador Leonardo Schmitz, requer o envio de mensagem à Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí, solicitando que inclua em sua pauta de debates a possibilidade de estabelecer regulamentação, para que as prestadoras do serviço público de coleta de resíduos sólidos disponibilizem à sociedade pontos de coleta públicos, para o descarte adequado de resíduos proveniente de sobras de construção, restos de poda de árvores, móveis, bens inservíveis em geral, entre outros não coletados habitualmente pelo sistema de coleta de lixo próprio ou reciclado. A iniciativa, adotada de forma brilhante por empresas como a Autarquia de Melhoramentos da Capital - COMCAP, de Florianópolis, possibilita com que entulhos não sejam descartados de forma irregular nos logradouros públicos e particulares. Requer-se ainda o envio de expediente a Prefeitura Municipal de Brusque solicitando o apoio na medida, bem como à Recicle para que adote eventuais providências que independam de regulamentação.

Moção de Pesar (Não passa por votação)

Nº 124/2018 do Vereador José Zancanaro, requer o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Piva, pelo falecimento do Senhor Janari Piva. Enviar correspondência para: Dr. Juarez Piva

Pedidos de Informação

Nº 47/2018 da Vereadora Ana Helena Boos, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações pertinentes à Lei Ordinária nº 3854/2015, que trata do Auxílio Transporte destinado às pessoas com deficiência: 1) A Lei supra está sendo devidamente aplicada? 2) Se sim, encaminhar para esta Casa Relatório com os dados dos beneficiários, acompanhado dos devidos empenhos dos últimos seis meses. 3) Se não, quais os motivos que vêm desencadeando o descumprimento da referida Lei? Justificação: para fins de conhecimento e esclarecimentos à comunidade local.

Nº 48/2018 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, Considerando a resposta ao Pedido de Informação 34/2018, enviada a esta Casa, através do Ofício 173/2018-GP, negando informações referentes ao controle das filas de espera de exames e procedimentos médicos, com a alegação de que “Nas guias do SISREG constam dados pessoais dos usuários, e as mesmas fazem parte do prontuário dos pacientes e essas não podem ser disponibilizadas a terceiros...”, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: - Nome do Operador Solicitante, do Operador Autorizador e do respectivo paciente, das guias do SisRegIII emitidas com as seguintes datas de aprovação e especialidades/procedimentos:

Data de Aprovação - Especialidade/Tipo de Procedimento

27.09.2017 - Ressonância Joelho Esquerdo

26.09.2017 - Exames Laboratoriais

23.11.2017 - Exames Laboratoriais

25.10.2017 - Ultrassonografia Transvaginal

22.11.2017 - Consulta em Ortopedia Geral

27.09.2017 - Ressonância Magnética de Crânio

27.09.2017 - Ressonância Coluna Cervical

27.09.2017 - Ressonância Tórax Adulto S/Contraste S/Sedação

27.09.2017 - Ressonância TC do Abdômen Superior Adulto S/contraste S/sedação

Justificativa: para efeitos de fiscalização.

Nº 49/2018 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes Informações: 1) Quantos pedidos de ressarcimentos administrativos foram feitos pela população, relacionados à cobrança indevida do IPTU (Plantas Genéricas), neste exercício? 2) Qual o tempo de espera pelo contribuinte para recebimento do valor devido? Justificativa: Para fins de conhecimento.

Nº 50/2018 do Vereador Cleiton Luiz Bittelbrunn, requer o envio de Mensagem ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes Informações: - Cronograma de execução, com o prazo para o término, das obras na rua Azambuja, nas proximidades do Hospital Arquidiocesano Cônsul Carlos Renaux. Justificativa: para efeitos de fiscalização e informações à comunidade local.

Nº 51/2018 do Vereador Cleiton Luiz Bittelbrunn, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: - Qual a previsão para o término das obras de enrocamento nos fundos do CMEI Clara Maria Furtado, no bairro Santa Luzia? Justificação: Para fins de conhecimento e para esclarecimentos à comunidade local.

Indicações

Nº 217/2018 do Vereador Cleiton Luiz Bittelbrunn, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a realização de operação tapa-buracos nas seguintes vias: a) rua São Pedro, nas proximidades do número 1075, bairro São Pedro; b) rua Paulo Decker, conhecida como a rua da Agropecuária Pato Selvagem, bairro Águas Claras; c) rua Ipiranga, defronte ao número 99, bairro Souza Cruz. Trata-se de medida de baixo custo, que proporcionará maior segurança e bem-estar aos moradores das referidas localidades.

Nº 218/2018 da Vereadora Ana Helena Boos, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, pleiteando a inclusão no Programa de Pavimentação por Adesão da rua Pomerode, artéria do bairro Santa Rita. A medida é de suma importância àquela comunidade.

Nº 219/2018 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal pleiteando sejam realizados estudos para verificar a viabilidade de implantação de defensas metálicas (guard rail) ou outro dispositivo de segurança na parte final do morro do Taquaruçu, sendo uma nas proximidades de uma cruz inserida no local pela ocorrência de óbito de transeunte e outra no topo do morro. Trata-se de trecho de grande perigo, em face das enormes ribanceiras, aliadas à pista com cascalhos soltos, que ocasionam, frequentemente, a derrapagem dos veículos. (Imagens comprobatórias anexas)

Nº 220/2018 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, envio de mensagem ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização dos seguintes serviços de interesse coletivo: 1) Patrolamento e areamento na rua Geral da Cristalina, em todo o trecho de chão batido, face à insustentabilidade da via; 2) Inserção de uma Placa R-1 (placa de PARE) na saída da rua Germano José Zanon, acesso à rua Germano Fischer, no bairro São Pedro, com o intuito de instruir os transeuntes quanto à preferência.

Nº 221/2018 do Vereador Leonardo Schmitz, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente a realização dos seguintes serviços de interesse coletivo no bairro Águas Claras: 1) Patrolamento e areamento na rua José Bodenmüler; 2) Implantação de uma travessia elevada nas proximidades do posto de saúde e capela mortuária, na rua Adelina Debatin. A adoção das medidas supra vai ao encontro dos anseios das comunidades locais.

Nº 222/2018 do Vereador Leonardo Schmitz, envio de mensagem ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização dos seguintes serviços de interesse coletivo: 1) Restabelecimento da pavimentação asfáltica no início da rua Cristalina, artéria do bairro Dom Joaquim, onde foram realizados os serviços de enrocamento pela Prefeitura; 2) Eliminação de grande buraco nos arredores da rótula próxima ao mercado Barateiro, na rua Sete de Setembro, no bairro Santa Rita. As medidas supra são de suma importância à segurança no trânsito local.

Nº 223/2018 do Vereador Leonardo Schmitz, envio de mensagem ao Senhor Prefeito Municipal, pleiteando a realização dos seguintes serviços de interesse coletivo no bairro Nova Brasília: 1) Restauração da caixa coletora de águas pluviais e eliminação de grande buraco defronte ao número 170, na rua Afonso Fehnle; 2) Eliminação de buracos ao longo da via asfáltica na rua Osvaldo Niebuhr. Os serviços solicitados vão ao encontro dos anseios das comunidades locais.

Nº 224/2018 do Vereador Leonardo Schmitz, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a eliminação de buracos nas pistas de rolamento das seguintes vias: a) Rua Alois Winter, artéria do bairro Nova Brasília; b) Rua Vereador João Jorge Kormann, em frente ao imóvel nº 15; c) Rua Orlando José Schaeffer, em frente aos nºs 336 e 366, Centro I.

Nº 225/2018 do Vereador Leonardo Schmitz, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, postulando o nivelamento das pedras a paralelepípedos da Rua Melchior Schlindwein, artéria do sistema viário do bairro Santa Terezinha.

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