AGENDA

SESSÃO ORDINÁRIA: 21/08 - 17H

imprensa

14/05/2018

Reunião

​Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 15 de maio

Destaque

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 15 de maio, a partir das 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar os seguintes projetos de lei:

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017, de origem legislativa, que “CRIA O ‘PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA’ NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 13/2018, de origem executiva, que “AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL QUE ABAIXO ESPECIFICA”;

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 18/2018, de origem executiva, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 74/2017, de origem legislativa, que “ACRESCENTA OS ARTS. 30-A E 30-B À LEI Nº 3.243, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, A FIM DE INCLUIR A CHANCELA DE PROJETOS POR MEIO DE RESOLUÇÃO ESPECÍFICA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 14/2018, de origem legislativa, que “ALTERA A LEI Nº 4.007, DE 29 DE JUNHO DE 2016, PASSANDO A FIXAR O SUBSÍDIO DIFERENCIADO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL POR INCORPORAÇÃO DE PARCELA INDENIZATÓRIA”.

    Nenhum tópico relacionado para este conteúdo;

    veja também