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07/03/2018

Debates

Câmara realiza três audiências públicas em março

Destaque

Neste mês de março, a Câmara de Vereadores promove três audiências públicas. Todas serão realizadas no plenário da casa legislativa, que dispõe de 100 assentos para a comunidade. Confira:

PAC Nova Brasília

A Comissão de Serviços Públicos (CSP) convocou para a segunda-feira, 12 de março, às 18h30, audiência pública a respeito do andamento e finalização das obras de macrodrenagem do bairro Nova Brasília, financiadas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O objetivo é esclarecer e sanar dúvidas sobre questões afins ao empreendimento.

Modalidades esportivas

Na quinta-feira, 15 de março, às 18h, a Câmara de Vereadores realiza audiência pública com o tema “Modalidades Esportivas no Município de Brusque”. O evento atende a um requerimento de autoria do vereador Paulinho Sestrem (PRP).

Polígono residencial do São Luiz 

A Comissão de Constituição, Legislação e Redação convocou audiência pública para o dia 21 de março, às 19h, com vistas à discussão do Projeto de Lei Complementar nº 13/2017. A proposta revoga a Lei Complementar nº 25/1994 e alterações, “que determinou área estritamente residencial a compreendida por polígonos de perímetro definido” e o art. 61 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 136/2008, que instituiu o Código de Zoneamento e Uso do Solo do Município de Brusque.

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