AGENDA

RECESSO PARLAMENTAR (VEREADORES): 17/07/2018 - 31/07/2018

PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2018 (equipamentos de informática): 26/07 - 14H

SESSÃO SOLENE - TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO: 01/08 - 18H30

imprensa

13/12/2017

Reunião

​Vereadores aprovam Orçamento municipal de R$ 441,5 milhões para 2018

Destaque

Reunidos em sessão ordinária nesta terça-feira, 12 de dezembro, os vereadores aprovaram, por unanimidade, em primeira discussão e votação, o Projeto da Lei Orçamentária Anual 2018 (PL nº 67/2017), de origem executiva, que estima a receita e fixa a despesa do município de Brusque para o exercício financeiro do próximo ano em R$ 441.567.275,68 (quatrocentos e quarenta e um milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). A Comissão de Constituição, Legislação e Redação da Câmara Municipal já havia emitido parecer favorável ao texto.

Para a Educação, estão previstos até R$ 98,1 milhões, para Secretaria de Obras, até R$ 85,3 milhões, e para a Saúde, até R$ 90,1 milhões. À Câmara de Vereadores, poderão ser destinados até R$ 9,7 milhões.

O PL nº 67/2017 precisa ainda passar por segunda votação antes de ser enviado para a sanção do prefeito Jonas Paegle (PSB).

Confira abaixo a proposta do Orçamento municipal 2018 por instituição (em milhões de reais):

PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal 9.765.000,00

PODER EXECUTIVO - ADM. DIRETA
Gabinete do Prefeito 1.492.923,31
Fundo Municipal de Defesa Civil 764.873,86
DGI - Departamento Geral do Município 1.672.000,00
Procuradoria Geral do Município 3.508.682,53
Fundo Procuradoria Geral do Município 12.000,00
Secretaria de Governo e Gestão Estratégica 498.000,00
Secretaria de Comunicação Social 1.397.638,60
Secretaria Municipal de Educação 98.158.831,13
Secretaria de Turismo 3.484.820,15
Fundo Municipal de Desenvolvimento Turístico 751.000,00
Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda 1.206.129,27
Departamento de Agricultura e Abastecimento 1.094.797,42
Secretaria de Obras e Serviços Públicos 85.366.555,83
Encargos Gerais do Município 13.000.000,00
Secretaria de Assistência Social e Habitação 598.444,60
Fundo Municipal p/ a Infância e Adolescente 373.750,00
Fundo Municipal Habitação Interesse Social 672.950,00
Controladoria Geral do Município 505.892,74
Secretaria de Orçamento e Gestão 15.399.855,70
Secretaria de Trânsito e Mobilidade 5.506.741,47
Fundação Municipal de Esportes 2.519.424,38
Secretaria da Fazenda 5.348.104,11
Fundo Municipal de Saúde 90.155.784,62
Fundo Municipal de Assistência Social 5.712.914,00
Fundação Ecológica e Zoobotânica 4.142.146,37
Instituto Brusquense de Planejamento e Mobilidade 2.544.560,11
Fummpom - Fundo Municipal Melhoria da Policia Militar 900.000,00
Fumrebom - Fundo Mun. De Reeq. Corpo Bombeiros 2.120.000,00
Fundação Cultural de Brusque 2.370.994,25
Instituto Brusquense de Previdência 46.220.667,55
Fundação Municipal de Meio Ambiente 1.535.282,85
SAMAE - Serv. Autônomo Municipal de Água Esgoto 6.315.000,00
SAMAE - Técnica 25.981.510,83
SAMAE - Precatório 370.000,00
Reserva de Contingência 100.000,00

TOTAL 441.567.275,68

Demais projetos aprovados

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Complementar nº 12/2017, que "Estabelece o calendário fiscal para arrecadação dos tributos municipais, relativos ao exercício de 2018, reajustes e descontos, e dá outras providências";

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 77/2017, de origem executiva, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder cessão de uso de bens públicos móveis ao Estado de Santa Catarina, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, sediado em Brusque”;

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 76/2017, de origem executiva, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”;

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Complementar nº 11/2017, de origem executiva, que “Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Brusque e dá outras providências”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 78/2017, de origem legislativa, que “Declara de utilidade pública o Lions Clube de Brusque Berço da Fiação”.

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 73/2017, de origem legislativa, que “Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Brusque”;

Requerimentos 

Nº 177/2017 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, Considerando que as atividades esportivas são de grande valia para a construção de uma sociedade saudável e solidária; Considerando que as atividades esportivas no município vêm sofrendo pela falta de motivação; Considerando que o desestímulo atinge modalidades que ameaçam sair de cena; Considerando que este Vereador vem sendo questionado acerca das razões que promovem um quadro tedioso na comunidade esportiva local; Considerando que Brusque, berço dos Jogos Abertos de Santa Catarina, é também celeiro de atletas que se projetaram em atividades esportivas de rendimento; Considerando que as práticas esportivas devem exercer uma função estratégica na construção de uma sociedade alegre e entrosada; O Vereador que este subscreve, com amparo Regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a convocação de Audiência Pública para avaliar o quadro das modalidades esportivas praticadas no município, visualizar possibilidades e ouvir os propósitos do Governo Municipal em termos de investimentos na área.

Moções 

Nº 414/2017 do Vereador Rogério dos Santos, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa aos atletas da ABAIN/Extreme Academia/FME pela conquista de 30 medalhas no Campeonato Catarinense de Categorias - Troféu Eduardo Fischer de Natação. A competição, que reuniu 17 clubes e cerca de 305 nadadores, aconteceu em Palhoça, entre os dias 30/11 e 02/12. Das 30 medalhas conquistadas pelos brusquenses, oito foram de ouro, 12 de prata e dez de bronze. Um dos destaques de Brusque foi Arthur Assino, que conquistou o recorde catarinense nos 1.500 m livres, categoria infantil 2. Outra conquista de destaque ficou com Leonardo Schlindwein que obteve o melhor índice técnico na prova de 100 m, na categoria Júnior.

Nº 415/2017 dos Vereadores Rogério dos Santos e Cleiton Luiz Bittelbrunn, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa ao atleta brusquense Rodrigo de Souza Barni pela conquista cinturão do Desafio Gladiador de Jiu-Jitsu, faixa marrom. Lutando pela equipe Team Josimar Sirino, o feito trouxe o relevante título a sua carreira, somando se ao título de Campeão Geral do Campeonato Paranaense de 2017, dentre outros.

Nº 416/2017 dos Vereadores Ana Helena Boos e Cleiton Luiz Bittelbrunn, Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo regimental, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Rodrigo Cesari, parabenizando-o pelo lançamento do livro “Conhece-te a ti mesmo”, ocorrido no último dia sete de dezembro. Graduado em Filosofia e pós-graduado em Neuropsicopedagogia Clínica e Institucional, o escritor aborda em sua obra a temática do autoconhecimento, convidando os leitores a refletir sobre os elementos indispensáveis para uma boa convivência e relacionamento interpessoal.

Nº 417/2017 do Vereador Rogério dos Santos, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ginasta Thayná Martins, agraciada com o título de melhor atleta de ginástica rítmica na categoria infantil do Estado, pela Federação de Ginástica de Santa Catarina - FGSC. Vale o registro de que a promissora atleta já foi campeã estadual infantil individual e conjunto, e campeã da Olimpíada Estudantil Catarinense, dentre outras conquistas.

Nº 418/2017 do Vereador Rogério dos Santos, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao piloto brusquense Maicon Frena, pela conquista do título de campeão, na categoria intermediária MX1, e vice-campeão, na categoria MX1 Pró, do Campeonato Catarinense de Motocross. Trata-se de uma relevante competição realizada pela Federação Catarinense de Motociclismo.

Nº 419/2017 do Vereador Rogério dos Santos, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à atleta Graziela Bertolini, pela conquista da medalha de bronze no Challenge Florianópolis Sprint Distance 2017, prova de triatlo realizada na capital catarinense. O evento ocorreu em Jurerê e Graziela, que é atleta da Atribrusque/Extreme Academia/FME, ficou com a terceira colocação na categoria de 30 a 34 anos, concluindo o trajeto em 1h 28min.

Nº 420/2017 do Vereador Rogério dos Santos, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta Marco Henrique Pacher, pela conquista do cinturão na Taça Acelino Popó Freitas, categoria cadete até 60 kg, na grande final do Open Boxe, evento realizado em Palhoça, no último dia 2 de novembro.

Nº 421/2017 do Vereador Rogério dos Santos, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe de voleibol feminino sub-12 do Colégio São Luiz/AD Brusque/Buettner, pela conquista do título de vice-campeã do Campeonato Estadual Iniciante Feminino de Voleibol, evento ocorrido em Pomerode, entre os dias 1º e 3 de novembro.

Nº 422/2017 do Vereador Rogério dos Santos, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos empresários Fabrício Zen e Antônio Roberto Pacheco Francisco, eleitos Presidente e Vice-presidente, respectivamente, da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, de Brusque, para o biênio 2018-2019.

Nº 423/2017 do Vereador Rogério dos Santos, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Comunidade Escolar do Centro de Educação Infantil Emília Floriani, pela conquista de melhorias no educandário, como a aquisição de materiais pedagógicos e reforma da infraestrutura de algumas salas, parque e manutenção de diversos espaços.

Nº 424/2017 do Vereador Rogério dos Santos, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jornalista Marcelo Reis e ao repórter Marcos Borges, do jornal O Município, pelos desempenhos obtidos no Prêmio FATMA de Jornalismo Ambiental 2017. Marcelo Reis foi vencedor na fase Estadual, categoria Mídia Impressa, com o especial “Saneamento Básico: O Grande Desafio”, que mostra as dificuldades de Brusque em dar início à coleta e ao tratamento de esgoto e elenca exemplos de outros municípios. Marcos Borges, vencedor na regional, categoria internet, com o especial multimídia “De Olho na Água”, cuja série de reportagens foi produzida em parceria com a UNIFEBE, que realizou coleta e análise da qualidade da água em vários pontos do rio Itajaí-Mirim e em ribeirões. O Prêmio FATMA reconheceu as melhores matérias jornalísticas sobre meio ambiente publicadas na imprensa catarinense, em cinco categorias: mídia impressa, telejornalismo, radiojornalismo, internet e fotojornalismo.

Nº 425/2017 do Vereador Rogério dos Santos, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação Brusquense de Ginástica Rítmica - ABGR, pela realização do 2º Festival da de Ginástica Rítmica, com participação de mais de 120 atletas de 5 a 16 anos. O evento, que conta com a apresentação das turmas de iniciação e dos alunos de rendimento, teve como objetivo difundir a modalidade, além de apresentar à comunidade o talento dos atletas. Abrilhantaram o festival, a participação de atletas que se destacaram durante o ano, como Beatriz Nunes Pereira e Maria Luiz Pereira Pruner, que competiram no Pan Americano representando a seleção brasileira, e Thayná Martins, eleita a melhor atleta do Estado na categoria infantil (11/12 anos).

Nº 426/2017 do Vereador Marcos Deichmann, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Fanfarra João Boos pelo brilhante desempenho na 1ª Copa Vanguarda de Bandas e Fanfarras. A FANJOB, como é popularmente conhecida alcançou os seguintes resultados: - Primeiro lugar na categoria Mór de Comando; - Primeiro lugar na categoria Balizador; - Primeiro lugar na categoria Pelotão de Bandeiras (planilha gabaritada); - Campeã geral na categoria Mór de Comando; - Campeã geral na categoria Balizador; - Campeã geral na categoria Pelotão de Bandeiras; - Terceiro lugar na categoria Banda de Percussão Sinfônica Sênior.

Nº 427/2017 do Vereador Cleiton Luiz Bittelbrunn, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Brusque Futebol Clube e a HAVAN Lojas de Departamentos Ltda., pela parceria que culminou na elaboração do novo uniforme do time. A proposição é uma forma de destacar a importância das ações da iniciativa privada, como incentivo ao desenvolvimento do esporte.

Nº 428/2017 do Vereador Rogério dos Santos, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa ao tenista Bernardo Fuckner, que recebeu o troféu de melhor do ano em Santa Catarina, no último sábado, no Jurerê Sports Center, em Florianópolis. Vale registrar que o atleta ganhou todas as competições que disputou durante o ano, obtendo uma pontuação diferenciada. Além disso, no dia 10 do corrente mês, Fuckner juntamente com Mateus Bueno, conquistaram o vice-campeonato do 2º Open Beach Tênis da Sociedade Esportiva Bandeirante.

Nº 429/2017 do Vereador Rogério dos Santos, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa ao atleta Samuel Oselame Bello, da ABEL, por ter sido escolhido como atleta destaque da categoria mirim, pela Federação Catarinense de Voleibol. Enviar cumprimentos também ao técnico Vladimir Neubuser por ter recebido, pelo quinto ano consecutivo, o troféu de técnico destaque na categoria infantil. A cerimônia aconteceu no dia 8 do corrente mês, em Florianópolis.

Nº 430/2017 do Vereador Rogério dos Santos, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa à direção do Clube Atlético Carlos Renaux, com cumprimentos extensivos aos atletas, pela conquista dos seguintes resultados na Copa dos Amigos, no último final de semana: - no Geral, ouro no Sub-9 e prata no Sub-9 B; - vice-campeão no Sub-9 A e no Sub-7 A.

Nº 431/2017 do Vereador Rogério dos Santos, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa aos atletas Samuel Oselame Bello, Bruno Peiter, Thiago Morelli e Adriel Grignani, da categoria infantil da Associação Brusquense de Esporte e Lazer - ABEL, que participaram da Seleção Catarinense de Voleibol, conquistando o terceiro lugar no Campeonato Brasileiro de Seleções, realizado em Saquarema-RJ. Este Vereador destaca que o treinador da base, Luiz Gulini, foi lembrado em razão do título da Seleção Brasileira de Voleibol, de 3 a 8 de dezembro.

Nº 432/2017 do Vereador Rogério dos Santos, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa ao Presidente da AD Brusque/FME/Aradefe/Unifebe Senhor Zurico Frota, que recebeu honrarias da Federação Catarinense de Basketball - FCB, representando Mário Vinotti (in memoriam) e o atleta William, cestinha do Campeonato Estadual de Basquete Adulto Masculino. Enviar também cumprimentos: a) ao técnico da AD Brusque, Alexandre Barros, o Bicudo, que recebeu o troféu pela equipe em razão da Copa SC; b) ao treinador de base, Luiz Gulini, que foi lembrado em razão do título do Estadual Sub-12 com a equipe da AD Brusque/Colégio São Luiz e do Sul-Brasileiro de Seleções Sub13 masculino. Vale destacar a presença do atleta Sandro Ortiz e do Senhor Alencar José Wilbert, que também representaram a comitiva brusquense em Florianópolis.

Nº 433/2017 do Vereador Rogério dos Santos, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de mensagem congratulativa ao Senhor Marcos André Maestri - Presidente da Associação de Pais e Voluntários dos Atletas Especiais de Brusque, com cumprimentos extensivos aos atletas, parabenizando pela conquista da quinta colocação no quadro geral de pontos da 13ª edição dos Jogos Paradesportivos de Santa Catarina - PARAJASC, realizados em Criciúma. Vale registrar que no quadro de medalhas, Brusque somou 19. Foram 10 de ouro, 7 de prata e 2 de bronze.

Nº 434/2017 do Vereador Jean Daniel dos Santos Pirola, O vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer, após ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a TERRA PELZNICKEL, em Guabiruba, na pessoa de seu Presidente, o Sr. Ivan Fisher, pela organização e brilhantismo da programação de 2017, que resgata as tradições locais, atraindo público de todas as cidades da região.

Pedidos de informação

Nº 179/2017 da Vereadora Ana Helena Boos, A Vereadora abaixo subscrita, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes Informações referentes ao Loteamento Residencial Guarani, com cópia de toda a documentação pertinente: a) Foi emitido o Alvará autorizando a execução da referida construção? b) Se sim, qual a quantidade de lotes autorizados? c) Está sendo realizada vistoria pelo setor competente para verificar a regularidade nos procedimentos de construção? d) Qual o espaço reservado para ser destinado à área verde? Justificativa: para fins de conhecimento e fiscalização.

Nº 180/2017 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes Informações: - Qual foi o valor encaminhado pelos Governos Federal e Estadual por aluno, respectivamente, nos anos 2016 e 2017 para alimentação e transporte escolar no âmbito do município de Brusque? Justificação: Para fins de conhecimento.

Nº 181/2017 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a seguinte Informação: - Qual o investimento da Secretaria de Trânsito e Mobilidade, em 2017, nas respectivas áreas da educação, sinalização e fiscalização? Justificativa: Para fins de conhecimento.

Nº 182/2017 do Vereador Claudemir Duarte, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes Informações: a) Cópia do projeto ou croqui, demonstrando o trecho percorrido pela obra de instalação de tubulação de captação de água do poço existente na esquina entre a rua Edgar Von Buettner e a rua José Reis e Silva, bairro Bateas; b) Estudo técnico demonstrando que a referida captação de água não acarretará em falta de abastecimento de água aos moradores. Justificativa: para fins de conhecimento e fiscalização.

Nº 183/2017 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a seguinte Informação: - Cópia da publicação ou endereço eletrônico em que consta a prestação de contas à comunidade brusquense da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito e de sua destinação, nos termos exigidos pelo art. 320, § 2º do Código de Trânsito Brasileiro, alterado pela Lei nº 13.281/2016. Justificativa: Para fins de conhecimento.

Nº 184/2017 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a seguinte Informação: - Como será o funcionamento do albergue da Prefeitura localizado nas dependências da Arena Multiuso nas férias da Prefeitura? Haverá plantão? Existirá algum horário diferenciado? Algum procedimento alterado? Justificativa: Para fins de conhecimento.

Nº 185/2017 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a seguinte Informação: - Cópias das guias do Sisreg ou arquivo digital de autorizações de agendamentos das seguintes especialidades nos referidos períodos indicados abaixo: a) Ortopedia: de 01.11.2017 até 30.11.2017; b) Reumatologia: 01.09.2017 até 10.12.2017; c) Exames Laboratoriais: de 01.09.2017 até 10.12.2017; d) Ultrassom Transvaginal: de 01.10.2017 até 30.11.2017; e) Ultrassom de articulação: de 01.10.2017 até 10.12.2017; f) Cardiologia: 01.10.2017 até 10.12.2017; g) Endocrinologia: 01.10.2017 até 10.12.2017. Justificativa: Para fins de conhecimento e fiscalização.

Nº 186/2017 do Vereador Claudemir Duarte, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando os seguintes documentos: a) Mapa de localização da via e declaração com as caracterizas físicas e infraestrutura da rua Pedro Hoerner, denominada oficialmente através da Lei Nº 1033/1982. Justificativa: para fins de conhecimento.

Nº 187/2017 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a seguinte Informação: - O tempo médio de espera de espera das seguintes especialidades: Ortopedia, Reumatologia, Exames Laboratoriais, Ultrassom Transvaginal, Ultrassom de Articulação, Cardiologia e Endocrinologia. Justificativa: Para fins de conhecimento.

Indicações (não passam por votação)

Nº 580/2017 do Vereador Ivan Roberto Martins, CONSIDERANDO que compete a sociedade como um todo proteger e amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na sociedade, conforme disposto em nossa Carta Maior, em seu art. 230; CONSIDERANDO que a maior causa de fraturas e internação de pessoas idosas é resultante de quedas; CONSIDERANDO que muitas edificações antigas em nossa cidade abrigam comércios, prestadores de serviços e demais entidades de atendimento ao público; CONSIDERANDO que boa parte dessas edificações não estão adaptadas em relação a acessibilidade, principalmente ao que concerne as escadarias; CONSIDERANDO que este vereador tem recebido inúmeros pedidos de pessoas idosas, no sentido que não se sentem seguras para acessar estabelecimentos comerciais em pavimentos superiores pois não há corrimãos instalados nas escadarias; CONSIDERANDO que é interesse desta entidade a busca por facilitação ao acesso de seus associados por todas as classes de clientes; Este Vereador solicita o envio de expediente à Câmara de Dirigentes Lojistas de Brusque e à Associação de Micro e Pequenas Empresas de Brusque, para que providencie junto aos seus associados, podendo ser através de campanhas de conscientização, a acessibilidade de seus estabelecimentos as pessoas idosas, principalmente através de instalação de corrimãos nos locais que possuem escadarias.

Nº 581/2017 do Vereador Ivan Roberto Martins, Envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que regulamente a disposição dos restos mortais dos munícipes que foram objeto de cremação, tal como a criação de um columbário. Atualmente não há legislação ou procedimento normatizado no município, sendo que a única alternativa é o sepultamento dos restos mortais por meio de catacumbas.

Nº 582/2017 do Vereador Leonardo Schmitz, Envio de mensagem ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam realizados os seguintes serviços de interesse coletivo no bairro Zantão: a) Disposição de sinalização de trânsito adequada em todo o leito da via e colocação de placas de “proibido jogar lixo” nas áreas utilizadas erroneamente para este fim, na rua Monsenhor Valentim Loch; b) Inserção de tubulação para captação das águas pluviais nos fundos da Escola e pavimentação no trecho faltante, na rua ZT-008; c) Eliminação de buracos, restauração da tubulação defronte ao número 106, uma vez que a pista de rolamento está cedendo, e colocação de placa de denominação na rua Guilhermina Siemsen. O intuito do Parlamentar é atender aos anseios das comunidades locais, proporcionando-lhes serviços públicos de qualidade.

Nº 583/2017 do Vereador Leonardo Schmitz, Envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização dos seguintes serviços de interesse público no bairro Águas Claras:
a) Recolocação de placa de denominação da rua Jorge José Pinot;
b) Finalização da pavimentação de concreto em todo o leito da rua AC-033.
Vale registrar que a iniciativa do Parlamentar tem por intuito atender aos anseios da comunidade local.

Nº 584/2017 do Vereador Leonardo Schmitz, O Vereador abaixo subscrito, com amparo Regimental, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal para solicitar a adoção das seguintes medidas de interesse coletivo:
a) Nivelamento da pavimentação a paralelepípedos na rua Orides Schwartz, no bairro Guarani;
b) Instalação da tubulação de águas pluviais e inclusão no programa de pavimentação por adesão da rua Pedro Cardeal, artéria do bairro Cedrinho.
As medidas apresentadas são importantes à segurança e bem-estar daquelas comunidades.

Nº 585/2017 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, Envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente que proceda com a reforma, ainda no ano de 2017, da Ponte Localizada na Rua Augusto Merizio que dá acesso à Rua Luiz Morelli, no Bairro Dom Joaquim. Trata-se de uma passarela muito utilizada por pedestres e ciclistas, cuja falta de manutenção tem trazido grandes prejuízos para aquela comunidade.

Nº 586/2017 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, Considerando que, em breve, o Hospital Evangélico voltará a funcionar em plena capacidade; Considerando que houve um aumento progressivo no volume de veículos que passam pelas vias da região central do município; Considerando que tais vias funcionam como passagem de acesso para a toda região dos Bairros Maluche, Guarani, Rio Branco, Dom Joaquim, Azambuja, São Luiz, Steffen. Município de Guabiruba, além de outros que pretendem acessar o paço municipal; Diante de tais considerações, o Vereador abaixo assinado, com amparo Regimental, respeitosamente, solicita a esta Digna Presidência, que seja adotada a seguinte medida: Envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, postulando que determine ao órgão competente, que proceda a pavimentação asfáltica, de forma prioritária no planejamento de 2018, para as seguintes vias públicas: 

a) Rua Pastor Sandrensky,
b) Rua Melchior Heil,
c) Rua Humberto Matiolli,
d) Rua Sebastião Belli,
e) Rua Rodolfo Victor Tietzmann, e
f) Rua Vereador Guilherme Niebuhr. 

Vale o registro de que algumas dessas vias possuem trechos de grande fluxo com aclividades significativas, que em dias de chuva se tornam perigosas para a segurança do trânsito.

Nº 587/2017 da Vereadora Ana Helena Boos, Envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria competente, que proceda com a manutenção da iluminação pública no trajeto sobre a ponte do Clube Guarani. A medida se faz urgente e imprescindível, haja vista que a referida ponte se encontra sem qualquer iluminação, causando grande risco de acidentes.

Nº 588/2017 do Vereador Leonardo Schmitz, O Vereador abaixo subscrito, com amparo Regimental, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal para solicitar a adoção das seguintes medidas de interesse coletivo no bairro Poço Fundo:
a) Recolocação da placa de denominação da via, instalação de uma lombada para estimular a redução de velocidade dos veículos, nas proximidades do número 268, e eliminação de grande buraco no início da rua Paulo Tormena;
b) Limpeza das caixas coletoras de águas pluviais na rua Fernando Zen.
As medidas apresentadas vão ao encontro dos anseios das comunidades locais.

Nº 589/2017 do Vereador Leonardo Schmitz, O Vereador abaixo subscrito, com amparo Regimental, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal para solicitar a adoção das seguintes medidas de interesse coletivo:
a) Inclusão no Programa de Pavimentação por Adesão da rua Augusto Klabunde, no bairro Águas Claras;
b) Nivelamento da pavimentação a lajotas em todo o leito da rua Luiz Boni, no bairro Ponta Russa.
As medidas apresentadas são importantes para a prestação de serviços públicos de qualidade.

Nº 590/2017 do Vereador Jean Daniel dos Santos Pirola, Envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente que realize serviços de tapa buracos na Rua Pedro Fantoni, bairro Bateas.

Nº 591/2017 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, Envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a implantação de medidas de sinalização que possam controlar a velocidade na rua Jacob Schmidt, nas proximidades do Residencial Minha Casa Minha Vida, no número 777, visando a proteção da vida e da segurança no trânsito. Vale destacar que a localidade conta com mais de 1.500 residentes e a via mencionada constitui acesso à Usina de Asfalto, que fica a 1,5 km do residencial, sendo intenso o fluxo de ciclistas e pedestres na região.

Nº 592/2017 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, Envio de mensagem ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam realizados os seguintes serviços de interesse coletivo:

1) No bairro Primeiro de Maio:
1.a) Desobstrução da tubulação na Avenida Primeira de Maio, em frente ao Sintrafite e bem junto à faixa de pedestres, visto que a cada enxurrada a via fica completamente tomada, dificultando a passagem de veículos e impedindo completamente a passagem de pedestres. Imagens anexas;
1.b) Revitalização da ciclofaixa e reposição de tachões para sinalização adequada, visando orientar ciclistas e condutores de forma objetiva e visível.
2) No bairro Poço Fundo:
2.a) Eliminação de buraco de grande porte na rua Paulo Tormena, ao lado do Mercado Mapri, por estar ocasionando sérios perigos à segurança no trânsito;
2.b) Revisão geral na iluminação pública em toda a extensão da rua Poço Fundo, em face de diversas lâmpadas queimadas;
2.c) Continuidade da implantação de iluminação pública no acesso de ligação dos bairros Poço Fundo e Limeira, por se tratar de uma via com intenso fluxo de veículos em todos os períodos;
3) No bairro São Pedro:
3.a) Operação tapa-buraco na cabeceira da ponte localizada na rua João dos Santos, transversal da rua São Pedro, nas proximidades da empresa Âncora;
3.b) Implantação de uma caixa coletora de águas pluviais em frente ao número 50, na rua Pedro Horner, em razão do desemboco de toda água que vem de uma rua transversal de chão batido, trazendo areia e deixando a via suja e perigosa, inclusive ocasionando a queda de motociclista e ciclista no local;
3.c) Realização de vistoria pela Secretaria de Obras e possível mudança no “graid” da rua SP-011, especificamente nos fundos do número 90, face ao acúmulo de agua em dias de chuva na residência;
3.d) Finalização da concretagem na rua Axel Krieger, número 145, uma vez que a passagem de veículos está prejudicando o serviço já realizado até então, e ainda dificultando o acesso ao morro, forçando os moradores a levarem a caixa de lixo para baixo, gerando transtornos;
4) No bairro Limeira:
4.a) Implantação de uma caixa coletora de águas pluviais na rua Vereador Estêvão Agostinho de Oliveira, nº 60, no loteamento Cyro Gevaerd, em razão de toda água que desce da rua Rotary Clube ficar parada na localidade, causando mau cheiro e se juntando ao esgoto que está danificado há algum tempo. Imagens anexas.
4.b) Operação tapa-buraco no final da rua Rotary Club.
5) Desobstrução de tubulação na rua Maria H. Coelho, número 100, no Loteamento Santa Mônica, no bairro Limoeiro, em face da obstrução da via. Imagens anexas;
6) Recolocação da Placa de identificação da Rua Germano Krause, no bairro Santa Terezinha, pois a mesma foi danificada e encontra-se jogada ao chão dificultando a passagem de pedestres no local;
7) Reforma urgente ou troca do ponto de ônibus localizado ao lado da empresa Gira Cor, no bairro Bateas, pois o mesmo encontra-se enferrujado. Imagens anexas;
8) Revitalização na sinalização da mini rotatória localizada no entroncamento das ruas Guilherme Steffen e José Reis e Silva no bairro Cerâmica Reis / Steffen, pois a mesma encontra-se sem tachões e totalmente apagada, gerando indecisão e risco de acidentes na localidade;
9) Implantação de uma travessia elevada conforme resolução 495 do Contran nas proximidades do entroncamento das ruas João Tormena e João XXIII (números 401, 422 e 425) em razão da grande quantidade de pedestres que se deslocam diariamente por esta localidade;
10) Implantação de uma placa R-24a e sinalização horizontal de reforço na rua Manfredo Hoffmann, na saída do Mercado Otto Atacarejo, no bairro Centro II, pois os veículos que saem do referido estabelecimento comercial acabam convergindo para contramão de direção ocasionando sérios riscos de acidentes aos veículos que vem da rodovia Antônio Heil.

Nº 593/2017 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, Envio de expediente ao Senhor Diretor Presidente do SAMAE, reivindicando uma solução para a falta de água no Jardim das Bromélias (Rua das Araras, Rua Beija Flor e outras), pois praticamente todos os sábados à tarde e à noite ocorre a falta do precioso líquido. Convém registrar que este problema é crônico, persistindo por quatro anos.

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