AGENDA

SESSÃO ORDINÁRIA: 14/12 - 16H

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA): 14/12 -

FÉRIAS COLETIVAS (SERVIDORES) : 21/12/2017 - 07/01/2018

RECESSO PARLAMENTAR (VEREADORES): 23/12/2017 - 31/01/2018

imprensa

01/12/2017

Ouvidoria

Ouvidoria da Câmara Municipal de Brusque

Instituída pela Lei Municipal nº 4092/2017, a Ouvidoria Parlamentar é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Brusque, tendo como missão compartilhar informações do Legislativo brusquense, contribuindo para a transparência das ações e para a formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, que promova a cidadania e a democracia.

As sugestões, reclamações, solicitações, denúncias e elogios podem ser encaminhados à Ouvidoria por meio dos canais identificados a seguir. O prazo máximo de resposta é de 20 dias, prorrogável, mediante justificativa, por mais 10 dias.

Ao realizar uma manifestação pelo sistema e-OUV, o cidadão receberá um número de protocolo. Por meio deste, poderá ser realizado o acompanhamento à manifestação encaminhada.


FORMAS DE ATENDIMENTO:


1 - Sistema de Ouvidorias - e-OUV

- Denúncia

- Reclamação
- Solicitação
- Sugestão
- Elogio

Dúvidas: Cartilha do e-OUV


2 - Telefone -  (47) 3044 - 4003


3 - Pessoalmente – No prédio da Câmara Municipal – de segunda à sexta, das 12h às 18h

Lei Municipal nº 4092/17, que criou a Ouvidoria da Câmara
Lei Federal nº 12.527/11, que regula o acesso à informação
Relatorio anual da Ouvidoria

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